Questão #1422208 · Direito Civil · 2009
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Questão #1422207 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. II. A decadência não corre contra os absoluta…
Resolver questão →Questão #1422115 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta em relação aos institutos da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1422114 · Direito Civil · 2009
Em relação aos defeitos do negócio jurídico analise as proposições abaixo e responda: I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial em face das circunstâncias do negócio, e…
Resolver questão →Questão #1422081 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, as organizações destinadas a fins de interesse coletivo, como as sociedades e as fundaçõ…
Resolver questão →Questão #1422080 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Caso um indivíduo demande por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas, ele ficará obrigado a pagar ao devedor o dobro …
Resolver questão →Questão #1422032 · Direito Civil · 2009
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422031 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422016 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421850 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1421842 · Direito Civil · 2009
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta. I - A proteção do meio ambiente do garimpo não é atribuição do SUS. II - A assistência à saúde do educando, no ensino fundamental, é financiada com recursos provenientes da…
Resolver questão →Questão #1421772 · Direito Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os filhos havidos fora do casamento pode-rão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nasci-mento, por testamento,…
Resolver questão →Questão #1421666 · Direito Civil · 2009
Ainda a respeito dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421664 · Direito Civil · 2009
A respeito das fundações, julgue os seguintes itens. I. Desde que submetida a aprovação do órgão do Ministério Público responsável pelo velamento da fundação e, se houver transferência de bens imóveis, autorização judicial, o est…
Resolver questão →Questão #1421639 · Direito Civil · 2009
Sobre o mandato é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1421417 · Direito Civil · 2009
Acerca do Direito de Propriedade, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1421223 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito civil, julgue os itens a seguir. A ab-rogação suprime totalmente a norma anterior, e a derrogação torna sem efeito uma parte da norma.
Resolver questão →Questão #1421091 · Direito Civil · 2009
Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu flho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagame…
Resolver questão →Questão #1421078 · Direito Civil · 2009
Com base no Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz:
Resolver questão →Questão #1421056 · Direito Civil · 2009