Questão #1423765 · Direito Civil · 2009
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Questão #1423748 · Direito Civil · 2009
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de
Resolver questão →Questão #1423662 · Direito Civil · 2009
A nulidade absoluta do negócio jurídico
Resolver questão →Questão #1423661 · Direito Civil · 2009
A doação de um apartamento a João, jogador de golfe, se ele tiver bom desempenho no PGA Tour, circuito anual, com cerca de quarenta e cinco torneios masculinos de golfe, é negócio jurídico, que contém condição:
Resolver questão →Questão #1423627 · Direito Civil · 2009
Em relação à prescrição da ação de reparação de danos cometidos por agente público em 15 de abril de 2001, aponte a alternativa correta, no que diz respeito ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1423532 · Direito Civil · 2009
Diante da classificação de bens jurídicos adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, um automóvel é classificado como bem
Resolver questão →Questão #1423529 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423516 · Direito Civil · 2009
José da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua dos Oitis nº 1.525, Belém/PA, pactuou com a empresa Seguro S/A contrato de seguro de vida, tendo pago 240 prestações. Em fevereiro de 2008, verificou a perda do car…
Resolver questão →Questão #1423515 · Direito Civil · 2009
Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à…
Resolver questão →Questão #1423458 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1423457 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento
Resolver questão →Questão #1423126 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção incorreta com referência às obrigações contratuais e extracontratuais.
Resolver questão →Questão #1423125 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.
Resolver questão →Questão #1423075 · Direito Civil · 2009
A respeito da hipoteca, analise as afirmativas a seguir: I. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, d…
Resolver questão →Questão #1423074 · Direito Civil · 2009
A respeito da responsabilidade civil do empregador ou comitente por seus empregados, serviçais e prepostos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423024 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423023 · Direito Civil · 2009
A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:I - são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e…
Resolver questão →Questão #1422923 · Direito Civil · 2009
Na sucessão legítima, o direito de representação
Resolver questão →Questão #1422851 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito sucessório brasileiro, a família matrimonial e a família fundada na união estável diferem
Resolver questão →Questão #1422850 · Direito Civil · 2009