Questão #14237482009

Direito Civil - licitação

A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de

A nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público. B nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz. C anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio. D anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. E anulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipifica- ção legal.

Direito Civil - licitação

Uma questão respondida. E as próximas?