Questão #1443690 · Direito Civil · 2009
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Questão #1443689 · Direito Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade. Distanciando-se do sistema francês, a lei brasileira exige que a transmissão de um bem imóvel por ato oneroso inter vivos seja materializada por meio de escritura pública de comp…
Resolver questão →Questão #1443671 · Direito Civil · 2009
Os direitos de personalidade são direitos subjetivos
Resolver questão →Questão #1443670 · Direito Civil · 2009
No tocante à disciplina da responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1443656 · Direito Civil · 2009
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento …
Resolver questão →Questão #1443526 · Direito Civil · 2009
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443188 · Direito Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo: I. Nos últimos tempos, vem-se consolidando a chamada teoria do risco que, sem afastar a aplicação da teoria da culpa, promove melhor cobertura a danos nos casos em que a teoria clássica da responsabilid…
Resolver questão →Questão #1443154 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações solidárias,
Resolver questão →Questão #1443150 · Direito Civil · 2009
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
Resolver questão →Questão #1443139 · Direito Civil · 2009
Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida decorrente de contrato comutativo. O Código Civil trata dos vícios redibitórios na Seção V, artigos 441 a 446. Sobre a questão, analise as assertivas e responda, conforme…
Resolver questão →Questão #1443138 · Direito Civil · 2009
O ordenamento jurídico civilista, em seção própria, regulamentou algumas cláusulas especiais previstas nos contratos de compra e venda. São as hipóteses de retrovenda e venda a contento e a sujeita à prova. Sobre tais institutos,…
Resolver questão →Questão #1443137 · Direito Civil · 2009
Evicção é a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outrem por causa jurídica preexistente ao contrato. Encontra sua fundamentação no princípio de garantia, princípio também aplicado à teoria dos vícios re…
Resolver questão →Questão #1443131 · Direito Civil · 2009
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em alguns casos, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõe…
Resolver questão →Questão #1443095 · Direito Civil · 2009
O Código Civil considera direito real o(a)
Resolver questão →Questão #1442919 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442918 · Direito Civil · 2009
Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque
Resolver questão →Questão #1442900 · Direito Civil · 2009
No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442833 · Direito Civil · 2009
A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1442832 · Direito Civil · 2009
A pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa e a de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescrevem em
Resolver questão →Questão #1442781 · Direito Civil · 2009