Questão #1632021 · Direito Civil · 2025
Questões encontradas
Questão #1632020 · Direito Civil · 2025
Somente com o registro imobiliário é que se cria um direito oponível a terceiros em relação à transferência do domínio do bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1632019 · Direito Civil · 2025
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que tenha contribuído, de forma direta ou indireta, para a ocorrência do dano.
Resolver questão →Questão #1632018 · Direito Civil · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos à posse, à propriedade, à responsabilidade civil e à prescrição, de acordo com o entendimento do STJ. A pretensão de reparação de danos decorrentes de liminar concedida e posteriormente revogad…
Resolver questão →Questão #1631935 · Direito Civil · 2020
Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo: A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. A pre…
Resolver questão →Questão #1631934 · Direito Civil · 2020
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.
Resolver questão →Questão #1631804 · Direito Civil · 2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Resolver questão →Questão #1631768 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa jurídica de direito privado, em razão da identificação de conduta ilícita prev…
Resolver questão →Questão #1631767 · Direito Civil · 2020
Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurídica de direito privado e atue como agente financeiro na implementação de polít…
Resolver questão →Questão #1631766 · Direito Civil · 2020
Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de diversas prestações mensais que, além do principal, incluíam tam…
Resolver questão →Questão #1631764 · Direito Civil · 2020
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
Resolver questão →Questão #1631763 · Direito Civil · 2020
De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a
Resolver questão →Questão #1631675 · Direito Civil · 2020
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou qu…
Resolver questão →Questão #1631674 · Direito Civil · 2020
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado…
Resolver questão →Questão #1631672 · Direito Civil · 2020
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma industria têxtil no estado de São Paulo. No citado contrato, eles estabelec…
Resolver questão →Questão #1631549 · Direito Civil · 2020
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por p…
Resolver questão →Questão #1631548 · Direito Civil · 2020
Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei no 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos deste artigo, a propriedade do i…
Resolver questão →Questão #1631547 · Direito Civil · 2020
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
Resolver questão →Questão #1631546 · Direito Civil · 2020