Questão #16317642020

Direito Civil - Ações de família

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

A proibido, em qualquer hipótese. B permitido, de forma excepcional, somente para a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. C permitido, de forma excepcional, somente na hipótese de gravidez. D autorizado apenas na hipótese de gravidez ou na situação que tenha a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, desde que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor. E autorizado em qualquer hipótese em que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.

Direito Civil - Ações de família

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