Questão #1152031 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1152006 · Direito Administrativo · 2014
Em matéria de responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal alterou…
Resolver questão →Questão #1152005 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei no 8.666/1993:A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentáv…
Resolver questão →Questão #1151930 · Direito Administrativo · 2014
Numa demonstração de resultado do exercício de uma empresa, uma das contas abaixo não é apresentada.
Resolver questão →Questão #1151756 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público. Nos termos da Lei n.o 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e p…
Resolver questão →Questão #1151754 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens aseguir. Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição privativa do presidente da República, que somente poderá ser exercida pelo próprio ou, dura…
Resolver questão →Questão #1151749 · Direito Administrativo · 2014
Com base no disposto na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens aseguir. Dado o princípio da publicidade, a ausência de regular comunicação aos licitantes acerca do resultado do julgamento constitui vício irreparável que acarreta a n…
Resolver questão →Questão #1151748 · Direito Administrativo · 2014
Com base no disposto na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens aseguir. A administração pode definir expressamente a localização geográfica da execução do contrato e desclassificar propostas que não atestem a viabilidade técnica par…
Resolver questão →Questão #1151721 · Direito Administrativo · 2014
Mesário convocado para as eleições gerais de 2014 pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #1151720 · Direito Administrativo · 2014
Presidente da República abre crédito extraordinário por meio de medida provisória para atendimento de despesas imprevistas e urgentes, decorrente de calamidade pública ocorrida no Estado do Pará. Passados os sessenta dias iniciai…
Resolver questão →Questão #1151719 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Complementar Federal n.o 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê normas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, prevê que
Resolver questão →Questão #1151694 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere à Responsabilidade Civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1151693 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, analise as proposições abaixo. 1) No caso de enriquecimento ilícito, o agente público ou terceiro beneficiário não perderá os bens ou valores…
Resolver questão →Questão #1151685 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem, a respeito de licitação e de contratos administrativos. A multa, uma das sanções aplicáveis pela administração pública em caso de inexecução total ou p…
Resolver questão →Questão #1151628 · Direito Administrativo · 2014
O policial rodoviário federal que receba valor em dinheiro em troca do oferecimento de notícias sobre operações de fiscalização e facilitação da impunidade de pessoas que praticam o transporte ilegal de mercadorias poderá ser res…
Resolver questão →Questão #1151627 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o exercício do poder disciplinar estatal e a imposição da correspondente responsabilidade ao servidor público da União, das autarquias e fundações públicas federais é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1151589 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos atos administrativos e poderes da administração. O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da respectiva penalidade decorre do poder de polícia da a…
Resolver questão →Questão #1151588 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, a respeito do processo de licitação. Em razão do princípio da eficiência, é possível, mediante licitação, a contratação de empresa que não tenha apresentado toda a documentação de habilitação exigida, de…
Resolver questão →Questão #1151499 · Direito Administrativo · 2014
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e aos instrumentos congêneres, julgue os itens de 36 a 40. Conforme definição legal, o projeto básico, sem cuja aprovação pela autoridade competente não é possível realizar …
Resolver questão →Questão #1151498 · Direito Administrativo · 2014