Questão #1159358 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1159355 · Direito Administrativo · 2014
Em relação à hipótese de inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159354 · Direito Administrativo · 2014
Quanto às sanções administrativas que podem ser aplicadas segundo a Lei no 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159342 · Direito Administrativo · 2014
Princípio constitucional de direito administrativo, relacionado à finalidade pública que deve nortear toda a atividade administrativa, fazendo com que a Administração Pública não possa atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar …
Resolver questão →Questão #1159332 · Direito Administrativo · 2014
A Administração Pública poderá rescindir um contrato administrativo por razões de interesse público, desde que tais razões sejam de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfer…
Resolver questão →Questão #1159331 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159319 · Direito Administrativo · 2014
A respeito dos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar que são órgãos do Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1159297 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da análise dos órgãos e dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159296 · Direito Administrativo · 2014
Considerando exclusivamente o disposto na ABNT NBR9050 com relação aos cinemas, teatros, auditórios esimilares, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159294 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao Registro de Responsabilidade Técnica, é correto afirmar que ele é considerado RRT de corresponsável quando um
Resolver questão →Questão #1159250 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1159118 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da desapropriaçã…
Resolver questão →Questão #1159117 · Direito Administrativo · 2014
Joaquim estacionou regularmente seu veículo em via pública, no centro da cidade. Quando voltou para pegar seu carro, ele percebeu que caiu sobre seu veículo um grande galho de uma árvore (muito antiga, já deteriorada há anos por …
Resolver questão →Questão #1159116 · Direito Administrativo · 2014
Atendendo ao mandamento constitucional, a lei ordinária (Lei nº 8.666/93) disciplinou normas sobre licitações e contratos com a Administração Pública. A regra geral que disciplina as contratações públicas tem como premissa a obri…
Resolver questão →Questão #1159074 · Direito Administrativo · 2014
Tarcísio possui pequeno comércio em Município da Região dos Lagos. Antes de iniciar suas atividades, ele cumpriu todas as exigências legais e obteve a licença necessária. Nas últimas eleições, Tarcísio apoiou um candidato à chefi…
Resolver questão →Questão #1159041 · Direito Administrativo · 2014
Sabe-se que a Administração pública está sujeita a princí-pios expressos e implícitos, cuja inobservância acarretaconsequências em diferentes esferas e graus de extensão.Sobre o impacto dos princípios na validade dos atosjurídico…
Resolver questão →Questão #1159032 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública pode instituir pessoas com personalidade jurídica própria, desde que o faça por meio de lei específica, para prestar serviços públicos. O enunciado diz respeito à
Resolver questão →Questão #1159031 · Direito Administrativo · 2014
Sabe-se que a Administração pública tem, dentre suas funções a obrigação legal de prestar Serviços Públicos à população. Os Serviços Públicos são atividades
Resolver questão →Questão #1159030 · Direito Administrativo · 2014
O Supremo Tribunal Federal editou o enunciado sumular segundo o qual a Administração pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos. Referido enunciado sumular diz respeito ao princípio ou poder de autotutela. Quanto a es…
Resolver questão →Questão #1158981 · Direito Administrativo · 2014