Questão #1175202 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1175194 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à licitação pública no Brasil, julgue os itens a seguir. O pregão, assim como as demais modalidades de licitação, aplica-se às alienações em geral, porém seu uso é vedado para serviços de engenharia.
Resolver questão →Questão #1175172 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos agentes públicos e aos poderes da administração pública, julgue os itens subsecutivos. Se determinado servidor público for preso em operação deflagrada pela Polícia Federal, devido a fraude em licitações, a ação p…
Resolver questão →Questão #1175150 · Direito Administrativo · 2014
No que concerne à licitação, ao controle da administração pública e ao regime jurídico-administrativo, julgue os itens de 57 a 60. As formas de controle interno na administração pública incluem o controle ministerial, exercido pe…
Resolver questão →Questão #1175149 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. Suponha que, após uma br…
Resolver questão →Questão #1175148 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização administrativa e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Suponha que determinado ato administrativo, percorrido seu ciclo de formação, tenha produzido efeitos na sociedade e, posteriormente, tenh…
Resolver questão →Questão #1175134 · Direito Administrativo · 2014
Acerca de improbidade administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. Caso a administração pública convoque, por meio de convite, dez empresas do mesmo ramo do objeto a ser licitado para contrataçã…
Resolver questão →Questão #1175107 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do processo administrativo disciplinar, julgue os itenssubsecutivos. Caso o relatório da comissão processante de processo administrativo disciplinar conclua pela aplicação da penalidade de quarenta e cinco dias de susp…
Resolver questão →Questão #1175106 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do terceiro setor e da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Otávio é dirigente de cooperativa destinada à promoção de assistência social em cuja estrutur…
Resolver questão →Questão #1175105 · Direito Administrativo · 2014
Com relação a licitações, contratos e convênios, julgue os próximos itens. O julgamento da licitação para registro de preços, por técnica e preço, pode ser adotado, desde que seja prolatado despacho fundamentado da autoridade máx…
Resolver questão →Questão #1175092 · Direito Administrativo · 2014
Os princípios constitucionais considerados expressos, que se refletem em toda a administração pública direta e indireta e sobre todos aqueles que, de alguma forma, mantêm vínculo com a administração pública, são:
Resolver questão →Questão #1175038 · Direito Administrativo · 2014
A propósito do regime disciplinar aplicável aos servidores públicos federais e dos poderes administrativos, julgue o item a seguir. Considere que, durante fiscalização realizada por auditor fiscal do trabalho, tenha sido constata…
Resolver questão →Questão #1175016 · Direito Administrativo · 2014
O Decreto n.º 5.063/2004 aprovou a estrutura regimental do MTE, órgão vinculado à administração federal. Compõem sua estrutura as superintendências regionais do trabalho e emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança…
Resolver questão →Questão #1174987 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei NO 8.112/1990, por até quanto tempo, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para pa…
Resolver questão →Questão #1174976 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à organização administrativa e ao princípio da moralidade, julgue os próximos itens à luz da doutrina de referência e da Constituição Federal de 1988 (CF). Todas as pessoas jurídicas instituídas pelo Estado, sejam ela…
Resolver questão →Questão #1174975 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à responsabilidade penal e administrativa do servidor e ao instituto da redistribuição. A absolvição de servidor público na esfera penal, em virtude da inexistência de prova suficiente para a …
Resolver questão →Questão #1174974 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao poder disciplinar e ao poder de polícia administrativa, julgue os itens a seguir à luz da doutrina de referência. Ao apreender mercadorias deterioradas em um estabelecimento comercial, a administração pública …
Resolver questão →Questão #1174935 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, relativos às formas de delegação de serviços públicos. Serviço público pode ser delegado por meio da concessão de autorização, desde que o contrato de autorização seja precedido da realização de licitaçã…
Resolver questão →Questão #1174934 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. Na execução desconcentrada, o poder pú…
Resolver questão →Questão #1174920 · Direito Administrativo · 2014