Questão #1175598 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1175597 · Direito Administrativo · 2014
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica Tatiana. A referida reclamação foi distribuída para a primeira Vara Trabalhista de Maceió. Marta descobriu que, Mônica, esposa do Magistrado da referida Va…
Resolver questão →Questão #1175581 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao comércio exterior, julgue os itens a seguir. A Organização Mundial do Comercio (OMC) é uma organização internacional que pretende assegurar que o comercio entre os países ocorra com a máxima liberdade, facilidade, …
Resolver questão →Questão #1175580 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efeti…
Resolver questão →Questão #1175568 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito à ética e à democracia, julgue os itens a seguir. Em uma sociedade democrática permite-se a criação de novos direitos e considera-se legítimo o conflito.
Resolver questão →Questão #1175560 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle na administração pública, julgue os próximos itens. O controle administrativo permite que a organização pública fiscalize e corrija, por iniciativa própria, atos administrativos sob os aspectos de legalidad…
Resolver questão →Questão #1175536 · Direito Administrativo · 2014
Oscar é titular da propriedade de um terreno adjacente a uma creche particular. Aproveitando a expansão econômica da localidade, decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à prefeitur…
Resolver questão →Questão #1175475 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes assertivas, relativas ao regime do processo administrativo fixado pela Lei Estadual nº 5.427/2009: I. Poderão atuar no processo administrativo os interessados, como tais designados, entre outros, aqueles qu…
Resolver questão →Questão #1175447 · Direito Administrativo · 2014
Em 2011, o Governador do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública em sete municípios do Estado, em razão das fortes chuvas ocorridas na região serrana. O ato mencionado agilizou a contratação imediata de obras e ser…
Resolver questão →Questão #1175420 · Direito Administrativo · 2014
No decorrer da execução de um contrato de concessão comum para exploração de rodovia estadual, o volume de tráfego mostrou-se bastante abaixo daquele estimado pela concessionária, que passou a alegar que a receita auferida não se…
Resolver questão →Questão #1175377 · Direito Administrativo · 2014
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementa…
Resolver questão →Questão #1175376 · Direito Administrativo · 2014
Um cidadão resolve construir uma casa, para fins de moradia, em área de preservação ambiental permanente, onde são vedadas construções. Ao tomar ciência do fato, o agente fiscal competente da União procede à notificação do constr…
Resolver questão →Questão #1175374 · Direito Administrativo · 2014
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes. Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal p…
Resolver questão →Questão #1175347 · Direito Administrativo · 2014
Considerando que o DPF é órgão responsável por exercer as funções de polícia judiciária da União, julgue os itens a seguir. A instituição de órgão próprio para exercer as atribuições de polícia judiciária no âmbito da União é exe…
Resolver questão →Questão #1175311 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública. Suponha que uma autoridade administrativa delegue determinada competência a um subordinado e que, no exercício dessa deleg…
Resolver questão →Questão #1175297 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da gestão de processos e de contratos, julgue os itenssubsecutivos Cabe privativamente à União legislar acerca de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, …
Resolver questão →Questão #1175250 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a orçamento de referência paralicitação e a contratos e aditivos. Em obras de engenharia, dispensa-se a formalização do instrumento contratual nos casos de concorrência e de tomadas de preços.
Resolver questão →Questão #1175246 · Direito Administrativo · 2014
Em relação às licitações, aos contratos administrativos e aos instrumentos congêneres, julgue os itens de 36 a 40. O regime diferenciado de contratações públicas, aplicável às licitações e contratos necessários à realização dos J…
Resolver questão →Questão #1175245 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes a serviços públicos, concessões, permissões e autorizações públicas. A autorização de serviço público consiste em ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual se delega um servi…
Resolver questão →Questão #1175238 · Direito Administrativo · 2014