Questão #1178703 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1178689 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. É inconstitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso à licitaçãopública, para aquisição de bens e serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica…
Resolver questão →Questão #1178688 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o consórcio público, nos termos da redação vigente da Lei nº 11.107/05 (a qualregulamentou o art. 241 da Constituição Federal de 1988, dispondo sobre normas gerais …
Resolver questão →Questão #1178644 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178623 · Direito Administrativo · 2014
As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normas
Resolver questão →Questão #1178615 · Direito Administrativo · 2014
Mauricio é vizinho de Pedro, servidor público municipal que trabalha na secretaria municipal de obras, especificamente na área de aprovação de projetos. Em razão da amizade que mantém, Mauricio pediu a Pedro que priorizasse a apr…
Resolver questão →Questão #1178608 · Direito Administrativo · 2014
O número que corresponde ao resultado da expressão numérica é igual a
Resolver questão →Questão #1178582 · Direito Administrativo · 2014
Diante da prática de ato infracional devidamente apurado em regular processo disciplinar, determinado servidor, público queocupava cargo efetivo, foi demitido. Apurou-se, no entanto, que esse mesmo servidor possuía um débito pera…
Resolver questão →Questão #1178566 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178562 · Direito Administrativo · 2014
A veiculação do ato praticado pelaadministração pública no Diário Oficial doEstado, com o objetivo de divulgar fatos e açõesocorridos ou praticados no âmbito daAdministração Pública, atende o seguinteprincípio da administração pú…
Resolver questão →Questão #1178547 · Direito Administrativo · 2014
Levando em consideração as figuras da Administração Pública indireta, numere a coluna da direita de acordo com a daesquerda.1 - Agência executiva2 - Organização social3 - Agência reguladora4 - Organização da sociedade civil de in…
Resolver questão →Questão #1178513 · Direito Administrativo · 2014
Ao exercício do poder de polícia são inerentes certas atividades que podem ser sumariamente divididas em quatro grupos: I – legislação; II – consentimento; III – fiscalização; e IV – sanção. Nessa ordem de ideias, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1178491 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos do disposto na Lei n° 8.987/95, que trata dos regimes de concessão e permissão de serviço público, analise as seguintes proposições. 1) As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente res…
Resolver questão →Questão #1178422 · Direito Administrativo · 2014
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itenssubsequentes. A competência é um dos elementos do atoadministrativo, significando o resultado que aadministração quer alcançar com a prática do ato.Em sentido amplo, cor…
Resolver questão →Questão #1178403 · Direito Administrativo · 2014
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1178393 · Direito Administrativo · 2014
Alice, servidora pública federal, procedeu de forma desidiosa ao exercer sua função pública. Já Lara, também servidora públicafederal, no exercício de suas funções, aceitou comissão em espécie advinda de representante de estado e…
Resolver questão →Questão #1178383 · Direito Administrativo · 2014
Leia a tabela a seguiAcerca das informações apresentadas na tabela sobre o trabalho escravo no Brasil, segundo levantamento da ComissãoPastoral da Terra, analise.I. A indústria têxtil registrou mais trabalhadores libertados em ár…
Resolver questão →Questão #1178375 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos do Decreto Federal ne 8.033/13, o prazo máximo a ser concedido para a exploração de portos, na outorgaoriginária, é de
Resolver questão →Questão #1178372 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei ne 8.112/90, são deveres do servidor:I. cumprir as ordens superiores, ainda que manifestamente ilegais;II. atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ainda que protegidas por sigi…
Resolver questão →Questão #1178366 · Direito Administrativo · 2014