Questão #1184462 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1184402 · Direito Administrativo · 2014
Joana, servidora ocupante de cargo efetivo da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, está grávida. Ansiosa para conhecer seus direitos em razão de sua atual condição, Joana consultou o Decreto-Lei n.º 220/75, que dispõ…
Resolver questão →Questão #1184401 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1184400 · Direito Administrativo · 2014
Regulamentando o Art. 37, XXI, da Constituição da República, a Lei 8.666/93 instituiu normas para licitações e contratos. Tal lei dispõe que a licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia,…
Resolver questão →Questão #1184200 · Direito Administrativo · 2014
A modalidade de licitação denominada tomada de preços, considerando-se o valor estimado da contratação, poderá ser utilizada para
Resolver questão →Questão #1184199 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, quando há impossibilidade jurídica de competição entre contratantes, seja pela natureza específica do negócio, seja ou pelos objetivos sociais visados pela …
Resolver questão →Questão #1184197 · Direito Administrativo · 2014
Considerando as disposições do artigo 127 da Lei 8112/90, assinale a alternativa que apresenta uma penalidade disciplinar.
Resolver questão →Questão #1184196 · Direito Administrativo · 2014
Qual o maior objetivo da Lei 8.112/90?
Resolver questão →Questão #1184116 · Direito Administrativo · 2014
O instrumento pelo qual a Administração Pública divulga a abertura da concorrência, fixa os requisitos para participação, define o objeto e as condições básicas do contrato e convida a todos os interessados para que apresentem su…
Resolver questão →Questão #1183921 · Direito Administrativo · 2014
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1183901 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos tipos e às formas de controle da Administração Pública, leia a definição abaixo. É todo aquele que acompanha a realização do ato para verificar a regularidade de sua formação, como, p. ex., a realização de auditor…
Resolver questão →Questão #1183900 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das Organizações Sociais, analise as assertivas abaixo. I. Trata-se de uma forma de parceria entre o setor público e privado, com a valorização do chamado terceiro setor. II. Para contar com recursos orçamentários e os ben…
Resolver questão →Questão #1183884 · Direito Administrativo · 2014
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, não constitui hipótese de vacância de cargo público
Resolver questão →Questão #1183857 · Direito Administrativo · 2014
O controle administrativo da administração pública tem dois pilares de sustentação. Partindo-se dessa premissa, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o controle administrativo.
Resolver questão →Questão #1183781 · Direito Administrativo · 2014
A propósito da licitação, considerando o disposto na Lein.º 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1183743 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos do que estabelece a Lei n.º 8.666/93, na hipó-tese de não acudirem interessados à licitação anterior e esta,justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para aAdministração,
Resolver questão →Questão #1183742 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/93, assinale a respostacorreta.
Resolver questão →Questão #1183702 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei n.º 8.666/93, se um órgão público necessitarde uma perícia técnica,
Resolver questão →Questão #1183591 · Direito Administrativo · 2014
Sobre as regras da fase externa no pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1183545 · Direito Administrativo · 2014