Questão #11837812014

Direito Administrativo — Protocolo

A propósito da licitação, considerando o disposto na Lei

n.º 8.666/93, é correto afirmar que

A deve ser utilizada para todas as compras do setor público, exceto quando realizadas pelas fundações e autarquias. B é exigida dos entes públicos para contratação de obras e serviços quando contratados com terceiros, mas pode ser dispensada em algumas hipóteses previstas em lei. C não será exigida, em regra, mas se o administrador entender conveniente e oportuna, deve ser feita pela Administração para as suas compras. D não será exigida, em regra, mas se o administrador entender conveniente e oportuna, deve ser feita pela Administração para contratação de serviços. E quem decide sobre a sua necessidade ou a sua dispensa é a autoridade responsável pelo setor de compras e serviços da respectiva repartição pública.

Direito Administrativo — Protocolo

Uma questão respondida. E as próximas?