Questão #1190745 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1190744 · Direito Administrativo · 2014
A realização de procedimento licitatório é pressuposto das contratações realizadas pelo Poder Público, dado que há presunção legal de que a licitação produz a melhor contratação. No entanto, a regra é excepcionada pela lei, nas d…
Resolver questão →Questão #1190743 · Direito Administrativo · 2014
Em razão de conveniência da Administração, convencionou-se com o contratado, de forma amigável, rescindir o ajuste, firmado após regular processo de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Nessa hipótese, o contratado tem dir…
Resolver questão →Questão #1190712 · Direito Administrativo · 2014
No tocante ao processo administrativo, a Lei Federal nº 9.784/99 estatui que
Resolver questão →Questão #1190663 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Tal lei estatui que
Resolver questão →Questão #1190641 · Direito Administrativo · 2014
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
Resolver questão →Questão #1190611 · Direito Administrativo · 2014
O controle dos atos administrativos exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio do Tribunal de Contas, considerando o disposto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1190555 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do controle da administração e do princípio da autotutela,julgue os itens a seguir. O controle administrativo sobre os órgãos da administraçãodireta é um controle interno, que permite à administraçãopública anular os própr…
Resolver questão →Questão #1190554 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos contratos administrativos e dos serviços públicos, julgueos itens subsequentes. Tanto na contratação de obras como na contratação de serviçose compras, a autoridade competente poderá, a seu critério,exigir prestação de…
Resolver questão →Questão #1190553 · Direito Administrativo · 2014
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará. Em determinada operação policial, um sargento da PMCE foiferido e, durante …
Resolver questão →Questão #1190541 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. Decoro é comportamento, é imagem pública, é honra, é dignidade. Já o decoro parlamentar é obrigação de conteúdo moral e é…
Resolver questão →Questão #1190461 · Direito Administrativo · 2014
A Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados, com o intuito de fomentar a utilização de bens ecologicamente sustentáveis, inseriu, em edital de licitação de compra de aparelhos elétricos diversos, a exigência de que somente…
Resolver questão →Questão #1190460 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos fundamentos de gestão fiscal, julgue os itens que se seguem. Empresa que pratica elisão fiscal em decorrência de lacunas na legislação tributária não poderá ser punida.
Resolver questão →Questão #1190347 · Direito Administrativo · 2014
As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo
Resolver questão →Questão #1190340 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, são consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1190334 · Direito Administrativo · 2014
Uma carreta transportando ácido sulfúrico concentrado tombou numa estrada. Parte do ácido vazou no asfalto. Com o exclusivo objetivo de neutralizar o ácido, o procedimento correto deve ser o de jogar no asfalto solução aquosa de
Resolver questão →Questão #1190311 · Direito Administrativo · 2014
O art. 8º da Lei nº 8.027/90 dispõe que pelo exercício irregular de suas atribuições o servidor público civil responde civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penais e disciplinares cumularem-se, sendo um…
Resolver questão →Questão #1190302 · Direito Administrativo · 2014
Quando os cenários acidentais ultrapassam os limites de uma instalação ou empreendimento de modo a afetar pessoas, as análises de riscos deverão calcular e apresentar esses riscos nas formas individual e social. Que representação…
Resolver questão →Questão #1190301 · Direito Administrativo · 2014
A erosão pluvial é um dos principais processos causadores da degradação dos solos, sendo causada pela combinação de diversos fatores, sendo os principais: clima, tipo de solo, topografia, cobertura vegetal e uso e manejo do solo.…
Resolver questão →Questão #1190300 · Direito Administrativo · 2014