Questão #1193550 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1193433 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1193411 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceirosetor, com base na Lei nº 9.637/98, na Lei nº 9.790/99 e no Decreto nº 3.100/99 (nas …
Resolver questão →Questão #1193234 · Direito Administrativo · 2014
Pode ter origem na forma de organização do trabalho a partir de volumes de trabalho excessivos, responsabilidades não claramente definidas ou demasiada pressão. Também, pode resultar da intimidação por parte de chefes ou colegas.…
Resolver questão →Questão #1193214 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao COBIT 4.1, julgue os itens subsequentes. O objetivo do controle papéis e responsabilidades, que define as atividades-chave e as entregas do processo, bem como a responsabilização pelo processo e suas entregas,…
Resolver questão →Questão #1193213 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às organizações da sociedade civil de interesse público. Compete ao Ministério da Justiça expedir certificado às entidades interessad…
Resolver questão →Questão #1193211 · Direito Administrativo · 2014
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbid…
Resolver questão →Questão #1193210 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico administrativo, julgue os próximos itens. Em razão do princípio da legalidade, a administração pública está impedida de tomar decisões fundamentadas nos costumes.
Resolver questão →Questão #1193209 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização político-administrativa do Estado Federalbrasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens. A autonomia dos estados-membros caracteriza-se pela sua capacidade de auto-organização, autolegislaç…
Resolver questão →Questão #1193208 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens. É vedado à LODF definir os crimes de responsabilidade do governador.
Resolver questão →Questão #1193177 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do judiciário brasileiro (Moreq-Jus), julgue os itens a seguir. O programa de gestão documental, que fundamenta o Moreq-Jus, deve con…
Resolver questão →Questão #1193170 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da despesa pública, julgue os itens que se seguem. É vedada a realização de despesas públicas sem a emissão prévia da nota de empenho.
Resolver questão →Questão #1193165 · Direito Administrativo · 2014
A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1193139 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao controle da administração pública, julgue os itens subsecutivos. Considere que determinado servidor estável demitido, após regular processo administrativo di…
Resolver questão →Questão #1193130 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à licitação pública no Brasil, julgue os itens a seguir. Deve haver licitação para o uso pelo particular de espaço em imóvel público reservado para lanchonete, não sendo permitido o uso desse espaço por dispensa ou in…
Resolver questão →Questão #1193108 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos atos administrativos. Se determinado servidor público for removido, de ofício, por interesse da administração pública, sob a justificativa de falta de servidores …
Resolver questão →Questão #1193082 · Direito Administrativo · 2014
No que se refere ao poder disciplinar e ao poder de polícia administrativa, julgue os itens a seguir à luz da doutrina de referência. Um dos meios de atuação do poder de polícia de que se utiliza o Estado é a edição de atos norma…
Resolver questão →Questão #1193067 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização administrativa e dos atos administrativos,julgue os itens a seguir. Adotando-se o critério de composição do capital, podem-se dividir as entidades que compõem a administração indireta em dois grupos: um grup…
Resolver questão →Questão #1193052 · Direito Administrativo · 2014
A respeito de responsabilidade civil do Estado, dos serviços públicos e da organização administrativa, julgue os próximos itens. O serviço de uso de linha telefônica é um típico exemplo de serviço singular, visto que sua utilizaç…
Resolver questão →Questão #1193005 · Direito Administrativo · 2014
