Questão #1234054 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1233827 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Lei n. 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1233824 · Direito Administrativo · 2013
As entidades da administração pública podem ser criadas e subordinadas ao regime jurídico de direito público ou ao regime jurídico de direito privado. No entanto mesmo quando sujeitas ao regime jurídico de direito privado se subo…
Resolver questão →Questão #1233823 · Direito Administrativo · 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece as diretrizes para a produção da Lei Orçamentária Anual. Com relação a essas diretrizes, analise as afirmativas a seguir. I.A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência. II.…
Resolver questão →Questão #1233822 · Direito Administrativo · 2013
Dentre as várias classificações das entidades que integram aadministração pública, o Direito Administrativo estabelece adistinção entre entidades políticas e entidades administrativas.Com relação a essa classificação analise as a…
Resolver questão →Questão #1233729 · Direito Administrativo · 2013
O Estado do Rio Grande do Sul concedeu à empresa privada a exploração de rodovia estadual. Antes do término do prazo do contrato de concessão, muito embora a concessionária estivesse prestando o serviço aos usuários de maneira ad…
Resolver questão →Questão #1233728 · Direito Administrativo · 2013
Considere os seguintes exemplos de bens públicos: I.prédio no qual se encontra instalado um hospital. II.rios e mares. III.galpão adquirido pelo poder público em processo de execução judicial, cujo uso foi autorizado, onerosament…
Resolver questão →Questão #1233727 · Direito Administrativo · 2013
Servidor público integrante do Poder Executivo estadual editou ato administrativo concedendo a entidade privada sem fins lucrativos permissão de uso de bem público, em caráter precário. Subsequentemente, veio a saber que seu supe…
Resolver questão →Questão #1233693 · Direito Administrativo · 2013
A Administração pública construiu uma unidade prisional em terreno que julgava ser de sua propriedade. Apurouse, meses depois da inauguração da unidade, que o terreno era particular, por ocasião de decisão em pedido de licenciame…
Resolver questão →Questão #1233654 · Direito Administrativo · 2013
É sabido que a atuação da administração pública está sujeita a controle, contando aquela, inclusive, com o poder de rever seus próprios atos. Os recursos administrativos são mecanismos que podem ser utilizados pelos administrados…
Resolver questão →Questão #1233653 · Direito Administrativo · 2013
Sociedade de economia mista prestadora de serviço pú- blico precisa contratar 100 (cem) servidores para reforçar equipe de fiscalização de campo, a fim de se desincumbir de obrigações contratuais assumidas regularmente. Para tant…
Resolver questão →Questão #1233652 · Direito Administrativo · 2013
O poder disciplinar
Resolver questão →Questão #1233601 · Direito Administrativo · 2013
Os servidores abrangidos pelo seu regime de caráter contributivo, observadas as demais disposições constitucionais pertinentes à matéria, serão aposentados voluntariamente desde que cumprido tempo mínimo de
Resolver questão →Questão #1233577 · Direito Administrativo · 2013
Há consenso na dogmática jurídica contemporânea de que princípios constitucionais e regras desfrutam do status de norma jurídica, distinguindo-se uns dos outros por critérios variados. Sobre esses critérios, considere as afirmati…
Resolver questão →Questão #1233503 · Direito Administrativo · 2013
São públicos os bens do domínio nacionalpertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno;todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a quepertencerem.(Código Civil Brasileiro 2002 – Art.98)Julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1233491 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1233490 · Direito Administrativo · 2013
O cargo de um servidor estável foi extinto, mediante lei, e o servidor foi colocado em disponibilidade. Meses depois, ele reingressou na atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1233222 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as vantagens dos servidores públicos, assinale aalternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1233221 · Direito Administrativo · 2013
Cinco rapazes – Zito, Beto, Fred, Giba e Kaká – sãojogadores profissionais. Um deles joga basquete, o outrojoga vôlei, o outro futebol, o outro hóquei e o outro jogahandebol. Têm-se as seguintes informações:I. esses jogadores atu…
Resolver questão →Questão #1233193 · Direito Administrativo · 2013