Questão #1274083 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1274082 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da organização administrativa, julgue os itens subsequentes. Caso entidade da administração distribua competências, no âmbito de sua própria estrutura, com a finalidade de tornar mais ágil a prestação do serviço, ocorr…
Resolver questão →Questão #1274073 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os próximos itens. Em decorrência do atributo da presunção de legitimidade e do atributo da presunção de veracidade, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela administração, tal c…
Resolver questão →Questão #1274072 · Direito Administrativo · 2013
No que tange a agentes públicos, julgue os itens subsecutivos. 1 Os magistrados, agentes políticos investidos para o exercício de atribuições constitucionais, têm plena liberdade funcional no desempenho de suas funções, bem como …
Resolver questão →Questão #1274061 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de licitação, julgue o item subsequente. À modalidade de licitação denominada concurso não se aplicam os tipos de licitação melhor técnica, melhor preço, técnica e preço, maior lance ou oferta, uma vez que os vencedore…
Resolver questão →Questão #1274055 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A competência administrativa não constitui requisito de ordem pública.
Resolver questão →Questão #1274054 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. É de cinco anos o prazo decadencial para a administração pleitear o ressarcimento de valor indevidamente pago aos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1274053 · Direito Administrativo · 2013
Mediante portaria ministerial, um ministro de Estado determinou a demissão de um funcionário do cargo de servidor público, com restrição do seu retorno ao serviço público federal, devido ao fato de este ter praticado ato de impro…
Resolver questão →Questão #1274052 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao direito administrativo. No Brasil, não se conhece o controle externo popular da administração pública.
Resolver questão →Questão #1274013 · Direito Administrativo · 2013
Marque a alternativa correta sobre atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº. 8.429/1992.
Resolver questão →Questão #1274012 · Direito Administrativo · 2013
A Lei nº. 9.784/1999 regulamenta o Processo Administrativo no âmbito da administração pública federal. Sobre o tema, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1274002 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1273939 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do conceito de descentralização da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.I. Ocorre a descentralização quando a Administração Pública transfere a execução de determinada atividade para outra pessoa jurídica…
Resolver questão →Questão #1273886 · Direito Administrativo · 2013
Direito Administrativo Paulo, comerciante estabelecido no município do Recife, solicitou um empréstimo em instituição financeira e o mesmo foi negado em função de apontamento constante do Tabelionato de Protesto. Em face disso, P…
Resolver questão →Questão #1273885 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Pernambuco contratou empreiteira para a realização de obras de grande vulto, consistentes na construção de uma ponte pênsil. No curso do contrato, a empreiteira contratada subcontratou empresa especializada para a exe…
Resolver questão →Questão #1273752 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa brasileira.O IBAMA é uma autarquia, portanto, é um órgão da administração direta e descentralizada.
Resolver questão →Questão #1273751 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o estatuto do servidor público federal, julgue os itens subsecutivos.Ao servidor público é vedado promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
Resolver questão →Questão #1273699 · Direito Administrativo · 2013
A modalidade de licitação da qual podem participar quaisquer interessados e que tem como objetivo a escolha de trabalho técnico,científico ou artístico,mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, é denominada:
Resolver questão →Questão #1273666 · Direito Administrativo · 2013
Pedro Francisco ocupa cargo de nível médio, no Instituto Educacional Padre Antonio Vieira, autarquia federal, e se submete a concurso público para o cargo de professor, na mesma instituição, logrando êxito. A jornada de trabalho …
Resolver questão →Questão #1273665 · Direito Administrativo · 2013