Questão #1285681 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1285680 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a responsabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285679 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública pretende fazer a contratação de um serviço de engenharia no valor de R$ 2.000.000,00 e adquirir material de escritório no valor de R$ 700.000,00. Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/93, e sabendo-se q…
Resolver questão →Questão #1285678 · Direito Administrativo · 2012
Analise as seguintes definições sobre bens públicos: I. edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;II. as terras se…
Resolver questão →Questão #1285677 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo Municipal.
Resolver questão →Questão #1285676 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o poder público deverá contratar
Resolver questão →Questão #1285661 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285647 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da administração pública, julgue os itens seguintes. As empresas públicas prestadoras de serviços públicos, como não objetivam atividade econômica, possuem personalidade jurídica de direito público.
Resolver questão →Questão #1285646 · Direito Administrativo · 2012
Com base nos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens subsecutivos. Apenas o Ministério Público (MP) poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada…
Resolver questão →Questão #1285623 · Direito Administrativo · 2012
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285574 · Direito Administrativo · 2012
A Lei n.º 8.429/92 estabelece as penas para quem comete atos de Improbidade Administrativa. Nesse sentido, considerandose o disposto, expressamente, no referido diploma legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285572 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285550 · Direito Administrativo · 2012
No tocante às restrições e intervenções na propriedade, o tratamento dado ao assunto pelo Direito Brasileiro
Resolver questão →Questão #1285549 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico das empresas públicas que executam atividade de natureza econômica em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1285548 · Direito Administrativo · 2012
Uma servidora pública estadual é vítima de constantes humilhações de seu superior hierárquico, culminando a perseguição com a remoção desnecessária e injustificada para um posto distante de sua residência. Diante de tal circunstâ…
Resolver questão →Questão #1285535 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285526 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285525 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1285524 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes afirmações acerca da disciplina dos contratos administrativos. I. A principal distinção entre os contratos e os convênios administrativos reside no fato de que os convênios se caracterizam pela comunhão de …
Resolver questão →Questão #1285474 · Direito Administrativo · 2012