Questão #1295835 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1295768 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. Como o direito administrativo disciplina, além da atividade do Poder Executivo, as atividades administrativas do Poder Judiciário e do Poder Legislati…
Resolver questão →Questão #1295767 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsecutivos, relativos à responsabilidade civil do Estado. De acordo com a jurisprudência consolidada do STF, a responsabilidade objetiva do Estado aplica-se a todos os atos do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1295766 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das regras constitucionais aplicáveis à administração pública, julgue os itens que se seguem. Na CF, asseguram-se ao servidor público o direito de greve e o direito à livre associação sindical; este é autoaplicável, mas aq…
Resolver questão →Questão #1295751 · Direito Administrativo · 2012
Cássio Cassiano, servidor público federal estável, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Desde então, o servidor público federal, também estável, Jonathan Jonas passou a ocupar o referido cargo vago. Ocorre que, …
Resolver questão →Questão #1295715 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295656 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgueos itens que se seguem. As atribuições de determinado cargo público podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei, além dos considerados …
Resolver questão →Questão #1295655 · Direito Administrativo · 2012
Com base nessa situação hipotética, e considerando que odeslocamento da servidora de sua sede não constitui exigênciapermanente do cargo por ela ocupado, julgue os itens a seguir. As diárias recebidas por Maria têm caráter indeni…
Resolver questão →Questão #1295644 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao regime disciplinar previsto na Lei n.º8.112/1990 ou em suas alterações, julgue os itens seguintes. É passível de cassação a aposentadoria de servidor inativo que tenha coagido, quando na atividade, seus subordinado…
Resolver questão →Questão #1295635 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos a improbidadeadministrativa. Apenas o Ministério Público pode representar junto à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação com o objetivo de apurar a prát…
Resolver questão →Questão #1295634 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos. Ao servidor participante de gerência ou administração de sociedade privada cabe a punição de demissão.
Resolver questão →Questão #1295596 · Direito Administrativo · 2012
Um oficial da PMAL, no exercício de suas funções, percebeu que um cidadão que se encontrava sozinho à noite em um ponto de ônibus condizia com a descrição de uma pessoa que havia praticado um furto em região próxima, há cerca de …
Resolver questão →Questão #1295595 · Direito Administrativo · 2012
Em cada uma das opções a seguir, há uma frase reproduzida, com adaptações, de exemplos apresentados, na Enciclopédia Delta Larousse, para diversos usos e acepções do verbete Guerra. Assinale a opção que apresenta a frase gramatic…
Resolver questão →Questão #1295586 · Direito Administrativo · 2012
Os contratos administrativos
Resolver questão →Questão #1295583 · Direito Administrativo · 2012
Leia as seguintes assertivas. I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabalhista. Para as empresas públicas que exercem atividade econômica, esse regime,…
Resolver questão →Questão #1295582 · Direito Administrativo · 2012
A omissão na prestação do serviço tem levado à aplicação da teoria da culpa do serviço público, por uma culpa anônima, não individualizada, e por um dano que decorreu da omissão do poder público. Assinale a alternativa que traduz…
Resolver questão →Questão #1295493 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao regime disciplinar previsto na Lei n.º8.112/1990 ou em suas alterações, julgue os itens seguintes. A destituição de cargo em comissão pela participação em gerência de sociedade privada incompatibiliza o ex-servidor…
Resolver questão →Questão #1295492 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da seguridade social do servidor, julgue os itens que seseguem. Os servidores ocupantes de cargo em comissão, ainda que não ocupem, simultaneamente, cargo ou emprego efetivo na administração direta, autárquica ou funda…
Resolver questão →Questão #1295261 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) marque a alternativa CORRETA: I. Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial in…
Resolver questão →Questão #1295260 · Direito Administrativo · 2012