Questão #1305036 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1305019 · Direito Administrativo · 2012
Em face das características de sua execução, não é passível de delegação para particulares, por meio da concessão comum, regulada pela Lei no 8.987/95,
Resolver questão →Questão #1305017 · Direito Administrativo · 2012
Recentemente, um historiador que investiga a participação do Brasil na 2a Guerra Mundial (1942-1945) solicitou ao Gabinete do Ministério da Defesa informações referentes ao material bélico adquirido pelo Brasil na ocasião do conf…
Resolver questão →Questão #1305016 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itenssubsecutivos. A reversão de servidor não pode ser aplicada, se houver cargo vago, por solicitação voluntária do interessado, mas apenas em razão do interesse da administraç…
Resolver questão →Questão #1305015 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às normas que criam e estabelecem a estruturaregimental do IBAMA, julgue os itens seguintes. Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela aut…
Resolver questão →Questão #1304994 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade.
Resolver questão →Questão #1304988 · Direito Administrativo · 2012
Uma empresa adquiriu um produto para revenda por R$ 15.000,00, com ICMS de 18% e sem incidência de qualquer outro imposto sobre essa aquisição. Nesse caso, é correto afirmar que o referido produto será registrado no estoque da em…
Resolver questão →Questão #1304986 · Direito Administrativo · 2012
Com relação às compras da administração pública, assinale a opção correta à luz da Lei de Licitações e Contratos.
Resolver questão →Questão #1304971 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304964 · Direito Administrativo · 2012
Qual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?
Resolver questão →Questão #1304963 · Direito Administrativo · 2012
O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienaç…
Resolver questão →Questão #1304943 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à concessão dos serviços públicos e à execução dos contratos administrativos. Na execução dos contratos administrativos, prorrogações de prazo devem ser justificadas por escrito e previamente…
Resolver questão →Questão #1304942 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Os processos administrativos de que resultem sanções podem ser revistos a qualquer tempo, a pedido ou de ofíci…
Resolver questão →Questão #1304900 · Direito Administrativo · 2012
Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de Ribeirão Preto. Neste caso, Pedro, em razão de sua remoção, terá, no mínimo
Resolver questão →Questão #1304886 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens subsecutivos. No processo administrativo, a norma administrativa deve ser interpretada de forma a gara…
Resolver questão →Questão #1304787 · Direito Administrativo · 2012
O convite é modalidade de licitação admitida nas licitações internacionais.
Resolver questão →Questão #1304756 · Direito Administrativo · 2012
Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocupados, pre…
Resolver questão →Questão #1304697 · Direito Administrativo · 2012
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após:
Resolver questão →Questão #1304672 · Direito Administrativo · 2012
No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a hipótese abaixo que NÃO corresponde a uma das previsões contidas na Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1304671 · Direito Administrativo · 2012