Questão #1316199 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1316178 · Direito Administrativo · 2012
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Federal no 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1316171 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Estado da Federação pretende adquirir um imóvel pertencente a União Federal. Durante a instrução do processo administrativo autuado para viabilizar a referida aquisição foi lançado parecer concluindo pela necessidade …
Resolver questão →Questão #1316159 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei no 8.112/90, conceitua- se como Quadro a estrutura
Resolver questão →Questão #1316150 · Direito Administrativo · 2012
Provimentos são atos administrativos internos, contendo determinações e instruções que a Corregedoria ou os tribunais expedem para a regularização e uniformização dos serviços, com o objetivo de evitar erros e omissões na observâ…
Resolver questão →Questão #1316146 · Direito Administrativo · 2012
No curso da execução de determinado contrato administrativo, precedido de regular licitação, o contratado veio a falecer, ensejando a
Resolver questão →Questão #1316145 · Direito Administrativo · 2012
Quando o agente público atua fora dos limites de sua competência ele comete
Resolver questão →Questão #1316098 · Direito Administrativo · 2012
Quando se está diante de uma situação concreta que enseja a edição de um ato administrativo vinculado, significa que ao particular titular do interesse jurídico em questão cabe
Resolver questão →Questão #1316097 · Direito Administrativo · 2012
A Secretaria da Cultura de determinado Estado pretende promover um evento de grandes proporções para angariar fundos para auxiliar as vítimas das enchentes que assolaram determinada região. O artista convidado, consagrado pela cr…
Resolver questão →Questão #1316096 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 9.784/99, das decisões proferidas em processos administrativos cabe recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1316088 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I As pessoas com deficiência têm garantido o direito de reserva de percentual de cargos e empregos públicos, ou seja, de quota em concursos públicos, sendo que o Co…
Resolver questão →Questão #1316087 · Direito Administrativo · 2012
São atributos do poder de polícia, exceto:
Resolver questão →Questão #1316055 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316054 · Direito Administrativo · 2012
O Estado responderá pelos danos que os seus agentes causarem
Resolver questão →Questão #1316041 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, ao servidor NÃO é proibido
Resolver questão →Questão #1316040 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos tipos de licitação pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1316039 · Direito Administrativo · 2012
O TSE, em dezembro 2011, celebrou após regular processo licitatório, um contrato com a empresa Soluções Tecnológicas Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte na área de informática, com vigência de seis meses. S…
Resolver questão →Questão #1316038 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é considerada uma cláusula necessária em um contrato, segundo a Lei Federal nº 8.666/93
Resolver questão →Questão #1315984 · Direito Administrativo · 2012
Quatro municípios celebram um consórcio público para desenvolverem um projeto comum para o tratamento industrial de lixo coletado em suas respectivas áreas, criando uma pessoa jurídica para gerenciar as atividades do consórcio. À…
Resolver questão →Questão #1315968 · Direito Administrativo · 2012