Questão #1347632 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1347584 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os serviços de iluminação pública podem ser classificados como serviços singulares ou uti singuli, já que os indivíduos possuem direito subjetivo próprio para s…
Resolver questão →Questão #1347576 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do poder de polícia e dos atos administrativos, julgue oitem a seguir. Todas as medidas de polícia administrativa são autoexecutórias, o que permite à administração pública promover, por si mesma, as suas decisões, sem nec…
Resolver questão →Questão #1347575 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao conceito de pessoa administrativa e à delegaçãoe avocação de competências, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas públicas quanto as pessoas de direito privado instituídas pelo Estado têm personalidade jurídica…
Resolver questão →Questão #1347541 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos juizados especiais e aos temas relacionados àpersonalidade jurídica de direito público, aos órgãos públicos e àcompetência administrativa, julgue os itens subsequentes. Por apresentarem personalidade jurídica …
Resolver questão →Questão #1347532 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da classificação dos órgãos daadministração pública. O Distrito Federal é considerado uma entidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1347531 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. O poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo constitui um requisito do ato administrativo, ou seja, o requ…
Resolver questão →Questão #1347521 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a improbidade administrativa (Lein.º 8.429/1992). A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, …
Resolver questão →Questão #1347520 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao processo administrativo, julgue os próximos itens àluz da Lei n.º 9.784/1999. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sa…
Resolver questão →Questão #1347441 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, previsto na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1347433 · Direito Administrativo · 2011
Para a contratação de serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com empresa de notória especialização,
Resolver questão →Questão #1347375 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne às concessões de serviço público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1347374 · Direito Administrativo · 2011
Ao servidor investido em mandato eletivo
Resolver questão →Questão #1347362 · Direito Administrativo · 2011
Considere o Decreto nº 2.745/98, que aprova o regu-lamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder às questões de nos33 e 34. Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I Uma lici…
Resolver questão →Questão #1347330 · Direito Administrativo · 2011
O presidente de uma autarquia do Estado do Rio de Janeiro, após auditoria realizada na folha de pagamento da entidade, detectou irregularidades na concessão de vantagens pecuniárias a algumas categorias de servidores públicos e p…
Resolver questão →Questão #1347212 · Direito Administrativo · 2011
Sobre as férias dos servidores públicos civis federais, prevista na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1347086 · Direito Administrativo · 2011
Considere as assertivas abaixo sobre as licenças dos servidores públicos civis federais, nos termos da Lei nº 8.112/1990. I. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença por motivo de doença em pessoa…
Resolver questão →Questão #1347081 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à anulação, revogação e convalidação do ato administrativo pela Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1347017 · Direito Administrativo · 2011
Maria, servidora pública estável, retornará ao cargo anteriormente ocupado tendo em vista sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. José, também servidor público estável, retornará ao cargo anteriormente ocup…
Resolver questão →Questão #1347011 · Direito Administrativo · 2011