Questão #1367492 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1367464 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às agências reguladoras, analise as afirmativas a seguir.I. As agências reguladoras integram o aparelho burocrático do Estado como autarquias sob regime especial. II. É juridicamente viável a cobrança de taxa - a taxa…
Resolver questão →Questão #1367456 · Direito Administrativo · 2010
No campo do controle administrativo dos serviços públicos, a denúncia formal e assinada de irregularidades internas ou de poder na prática de atos da administração denomina-se
Resolver questão →Questão #1367453 · Direito Administrativo · 2010
O Poder disciplinar atribuído à Administração pública
Resolver questão →Questão #1367449 · Direito Administrativo · 2010
O prévio procedimento licitatório é a regra geral aplicável às contratações efetuadas pela Administração, sendo porém dispensado, nos termos da Lei federal no 8.666/93,
Resolver questão →Questão #1367424 · Direito Administrativo · 2010
Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:
Resolver questão →Questão #1367423 · Direito Administrativo · 2010
Os planos de previdência complementar, abertos ou fechados, caracterizam-se por:
Resolver questão →Questão #1367422 · Direito Administrativo · 2010
Para fins do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei n. 8.112, de 1990, considera-se servidor público:
Resolver questão →Questão #1367405 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei n. 8112/1990, caracterizam deveres do servidor, exceto:
Resolver questão →Questão #1367403 · Direito Administrativo · 2010
Perante sentença judicial, que torne inválida a demissão de servidor estável, será ele
Resolver questão →Questão #1367378 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualif…
Resolver questão →Questão #1367199 · Direito Administrativo · 2010
As sociedades de economia mista e as empresas públicas
Resolver questão →Questão #1367172 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A descentralização administrativa efetiva-se por meio de outorga quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere, por lei, determinado serviço público.
Resolver questão →Questão #1367170 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao processoadministrativo no âmbito da administração pública federal. O recurso administrativo interposto fora do prazo não será conhecido, fato que não impede a administração de proceder …
Resolver questão →Questão #1367169 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das normas relativas às licitações e aos contratos daadministração pública, julgue os itens subsequentes. Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pag…
Resolver questão →Questão #1367168 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis daUnião, julgue os itens seguintes. O servidor que responder a processo disciplinar só pode ser exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente depois de encerrado o pr…
Resolver questão →Questão #1367159 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgueos itens a seguir. O edital do concurso público é o instrumento idôneo para o estabelecimento do limite mínimo de idade para a inscrição no concurso.
Resolver questão →Questão #1367158 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgueos itens a seguir. Entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado no desempenho de atividades não lucrativas; elas não i…
Resolver questão →Questão #1367157 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito a posse eexercício de servidores públicos federais. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime de integral dedicação ao serviço e pode ser convoca…
Resolver questão →Questão #1367156 · Direito Administrativo · 2010