Questão #1421770 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1421761 · Direito Administrativo · 2009
Correlacione as colunas sobre os elementos ou requisitos dos atos administrativos, a seguir. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Resolver questão →Questão #1421627 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o rol não taxativo do artigo 9.o da Lei n.º 8.429/92, constituem atos de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1421626 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à organização administrativa da União Federal, definida pelo Decreto Lei n.o 200/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421625 · Direito Administrativo · 2009
O gerenciamento do processo de tomada de decisão de uma empresa pode ser realizado de diversas formas, entre as quais pode-se destacar o BSC. O balanced scorecard é uma ferramenta que procura fornecer a visão de conjunto das dife…
Resolver questão →Questão #1421222 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes quanto ao direito da concorrência. A livre concorrência é uma manifestação da liberdade de iniciativa e, para garanti-la, a CF dispõe que a lei reprimirá o poder econômico das empresas.
Resolver questão →Questão #1421221 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de direito constitucional e administrativo, julgue os itens de 81 a 90. Às agências reguladoras é atribuída a natureza jurídica de autarquias de regime especial.
Resolver questão →Questão #1421183 · Direito Administrativo · 2009
A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, foi instituída, inicialmente, no âmbito da União, através da Medida Provisória n. 2.026, de 04 de maio de 2000, e regulamentada pelo Decreto n…
Resolver questão →Questão #1421085 · Direito Administrativo · 2009
Pedro, servidor público concursado, estável, foi demitido do órgão em que trabalhava por decisão em processo administrativo disciplinar que lhe assegurou ampla defesa e contraditório. A partir da sua demissão, o cargo ocupado por…
Resolver questão →Questão #1421081 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia, no trato dos assuntos que lhes são afetos, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios…
Resolver questão →Questão #1421075 · Direito Administrativo · 2009
Na sua origem, a rubrica Restos a Pagar destinava-se a compatibilizar o término do exercício financeiro com a continuidade da Administração Pública. Com o passar do tempo, os valores contabilizados nessa rubrica passaram a ser ma…
Resolver questão →Questão #1421069 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1421043 · Direito Administrativo · 2009
Ocorrendo a extinção da concessão de serviço público, os bens afetos ao serviço público e de propriedade do concessionário serão incorporados ao poder concedente. Nesse caso, a denominação utilizada pela doutrina para a situação …
Resolver questão →Questão #1421029 · Direito Administrativo · 2009
A dispensa e a inexigibilidade se distinguem na licitação, pois, na primeira, há possibilidade de competição e, na segunda, não. Constitui(em) hipótese de inexigibilidade
Resolver questão →Questão #1420996 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do procedimento administrativo e do processo judicial relativos aos atos de improbidade administrativa, julgue os seguintes itens. Quando for o caso, a fazenda pública promoverá as ações necessárias à complementação do res…
Resolver questão →Questão #1420995 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos) e do Decreto n.º 5.450, julgue os itens que se seguem. A modalidade de licitação na forma e…
Resolver questão →Questão #1420952 · Direito Administrativo · 2009
Entre os serviços técnicos profissionais especializados que devem ser contratados preferencialmente mediante a realização de concurso, não estão incluídos
Resolver questão →Questão #1420944 · Direito Administrativo · 2009
São princÌpios que regem a Administração Pública, previstos expressamente na Constituição Federal em vigor,
Resolver questão →Questão #1420943 · Direito Administrativo · 2009
Considere as medidas abaixo.I - Aplicação de multa de trnsito. II - Cobrança de emolumentos para expedir certidies. III - Demissão do servidor público efetivo.Quais delas são amparadas pelo poder de polícia de que se acha investi…
Resolver questão →Questão #1420840 · Direito Administrativo · 2009