Questão #1424959 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1424958 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos de Estado, governo e administração pública. O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos …
Resolver questão →Questão #1424955 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. II. A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato. III. A nulidade do contrato a…
Resolver questão →Questão #1424925 · Direito Administrativo · 2009
O princípio da Administração Pública que tem como principal característica o fato de que o ente em nome do qual o administrador age é o Estado denomina-se princípio da:
Resolver questão →Questão #1424883 · Direito Administrativo · 2009
Nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio, somente não está garantido pela Lei n.º 9.784/99 o direito à:
Resolver questão →Questão #1424760 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1424751 · Direito Administrativo · 2009
O conjunto de compromissos mútuos entre a empresa e as pessoas, que são traduzidos pelas práticas e políticas existentes na organização que orientam o comportamento, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1424610 · Direito Administrativo · 2009
Servidor público é:
Resolver questão →Questão #1424600 · Direito Administrativo · 2009
Na hipótese de contratação direta,com dispensa de licitação, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, o contrato decorrente.
Resolver questão →Questão #1424577 · Direito Administrativo · 2009
As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa podem ser propostas
Resolver questão →Questão #1424568 · Direito Administrativo · 2009
Sobre licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424386 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424381 · Direito Administrativo · 2009
Sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424361 · Direito Administrativo · 2009
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, em número de
Resolver questão →Questão #1424326 · Direito Administrativo · 2009
Decreto é ato administrativo de competência exclusiva de autoridades, tais como:
Resolver questão →Questão #1424302 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Licitação, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424301 · Direito Administrativo · 2009
SObre a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424295 · Direito Administrativo · 2009
O artigo 3º da Lei 8.666/93 elenca alguns princípios básicos afetos a todo e qualquer procedimento licitatório. São eles:
Resolver questão →Questão #1424265 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n. 8.112/1990, além de vencimento e vantagens, também defere aos servidores públicos federais alguns adicionais, retribuições e gratificações. Neste conjunto não se inclui:
Resolver questão →Questão #1424258 · Direito Administrativo · 2009