Questão #1618408 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1618348 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:
Resolver questão →Questão #1618347 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei nº 13.303/2016, que dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618346 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o regime de concessão de serviço público previsto na Lei nº 8.987/1995, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618345 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as licitações e contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618263 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618262 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a extinção de direitos e poderes entre o particular e a Fazenda Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618258 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a improbidade administrativa é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1618257 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618255 · Direito Administrativo · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre o regime de direito utilizado pela Administração Pública. I. Nas relações entre pessoas jurídicas de direito público, as prerrogativas e privilégios se presumem independentemente de previsão…
Resolver questão →Questão #1618163 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.666/93, há hipóteses em que é dispensável a licitação, situação que NÃO está inserida em:
Resolver questão →Questão #1618162 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o regime previdenciário do servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618160 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618159 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere ao servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618158 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o instituto das parcerias público-privadas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618157 · Direito Administrativo · 2018
Segundo as regras que regem as organizações da sociedade civil de interesse público é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618156 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte Especial do STJ não pode ser aplicada a teoria para consolidar remoção de serv…
Resolver questão →Questão #1617915 · Direito Administrativo · 2017
O desfazimento de um ato administrativo, cujo teor seja legal, válido e eficaz, porém a sua mantença não interesse mais ao poder público, pode ser descrito como sendo:
Resolver questão →Questão #1617914 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante:
Resolver questão →Questão #1617911 · Direito Administrativo · 2017
