Questão #1456772 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1456728 · Direito Administrativo · 2008
José é servidor da administração pública direta e regido pela Lei n.º 8.112/1990. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, ele faltou deliberadamente ao serviço por 35 dias ininterruptos, razão por que foi instaurado processo ad…
Resolver questão →Questão #1456708 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os atos administrativos não têm poder de coercibilidade em relação aos particulares, visto que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de faze…
Resolver questão →Questão #1456702 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. A investidura em cargo público ocorre com a publicação da nomeação do servidor no Diário Oficial.
Resolver questão →Questão #1456692 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens. No processo de dispensa de licitação, dada a singularidade da prestação, o agente público não precisa justificar o preço contratado.
Resolver questão →Questão #1456691 · Direito Administrativo · 2008
A respeito de atos administrativos, julgue os itens seguintes. O ato administrativo de remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo com o intuito de puni-lo caracteriza desvio de poder.
Resolver questão →Questão #1456675 · Direito Administrativo · 2008
Maria, casada com Pedro, juiz titular da vara do trabalho de Itaperuna, foi aprovada, em concurso público, para o cargo de auditor do trabalho, com lotação originária também em Itaperuna, tendo tomado posse e entrado em exercício…
Resolver questão →Questão #1456672 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção que apresenta cargos públicos que permitem a uma mesma pessoa a acumulação lícita desses cargos.
Resolver questão →Questão #1456597 · Direito Administrativo · 2008
Poder de polícia é
Resolver questão →Questão #1456546 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes. As terras devolutas podem ser alienadas pela administração pública.
Resolver questão →Questão #1456545 · Direito Administrativo · 2008
Há três anos, Maria foi atropelada, tendo ficado provadoque o atropelamento foi causado por culpa exclusiva de condutordo ônibus de empresa prestadora de transporte público municipal.Desde então, ela tenta receber o valor do segu…
Resolver questão →Questão #1456544 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,julgue os itens que se seguem. É constitucional dispositivo de lei que determine a inclusão, na análise da proposta mais vantajosa, dos valores de impostos já pago…
Resolver questão →Questão #1456543 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lein.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. Os órgãos administrativos, ao contrário das entidades, têm personalidade jurídica própria e podem postular em juízo.
Resolver questão →Questão #1456542 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do procedimento administrativo previsto na Lein.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A avocação de procedimentos administrativos decorre do poder hierárquico.
Resolver questão →Questão #1456492 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens a seguir. O não-comparecimento do administrado intimado para se defender importará na sua revelia e, con…
Resolver questão →Questão #1456411 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 11.416/2006, que trata do regime jurídico das carreiras de servidores do Poder Judiciário da União, e do regimejurídico dos servidores públicos civis federais previsto na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1456191 · Direito Administrativo · 2008
A entidade privada Delta, criada sob forma empresarial elucrativa, cuja finalidade era a promoção do desenvolvimentotecnológico, habilitou-se como organização social e firmoucontrato de gestão com determinado ministério.Acerca da…
Resolver questão →Questão #1456178 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do poder de polícia, julgue os itens que se seguem. Programa de restrição ao trânsito de veículos automotores, em esquema conhecido como rodízio de carros, é ato que se insere na conceituação de poder de polícia, visto ser…
Resolver questão →Questão #1456176 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1456159 · Direito Administrativo · 2008