Questão #1003829 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1003828 · Direito Administrativo · 2018
Por ter permitido a alienação de um imóvel integrante do patrimônio de uma autarquia pública estadual por preço inferior ao de mercado, determinado agente público causou lesão ao erário. Durante o processo, provou-se que o agente…
Resolver questão →Questão #1003777 · Direito Administrativo · 2018
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1 - A responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado deixará de existir quando a conduta estatal não for a causa do dano, ou será atenuada quando tal conduta não for a causa…
Resolver questão →Questão #1003770 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas seguintes, relativas às normas gerais de contratação de consórcios públicos. I. A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os estados em cujos territórios estejam sit…
Resolver questão →Questão #1003768 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade a cargos públicos.
Resolver questão →Questão #1003756 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1003755 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo disciplinar:
Resolver questão →Questão #1003544 · Direito Administrativo · 2018
Considere as assertivas abaixo concernentes aos poderes administrativos e assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1003453 · Direito Administrativo · 2018
O Município Ômega, com menos de 200.000 habitantes, editou lei ordinária autorizando a criação de uma sociedade de economia mista para a elaboração de projetos e realização de obras de engenharia. A intenção do Município é a de q…
Resolver questão →Questão #1003432 · Direito Administrativo · 2018
No Município de Córrego Seco, a associação Meu Bem Querer, sem fins lucrativos e que oferece educação básica e cursos profissionalizantes para menores em situação de vulnerabilidade, pleiteou qualificação como Organização da Soci…
Resolver questão →Questão #1003428 · Direito Administrativo · 2018
A sociedade empresária José Barão de Andrade Engenharia Ltda., contratada pelo Município de Torre Alta para a construção de um posto de saúde, já está atrasada mais de um ano em relação ao cronograma pactuado, a despeito das inúm…
Resolver questão →Questão #1003410 · Direito Administrativo · 2018
Paulo Passarinho de Andrade, Secretário de Cultura do Município Alfabeta, é réu em ação de improbidade movida pelo Ministério Público. A ele é atribuída a doação de computadores antigos, embora funcionais, que pertencem ao patrim…
Resolver questão →Questão #1003393 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedece aos seguintes princípios:I. Legalidade e Impessoalidade.II. Razoabilidade e Proporcionalidade.I…
Resolver questão →Questão #1003373 · Direito Administrativo · 2018
O Município Norte-Sul qualificou a associação Mar Sem Fim, dedicada à proteção e preservação do meio ambiente e de ecossistemas marinhos, como Organização Social (OS).Considerando a referida qualificação,
Resolver questão →Questão #1003335 · Direito Administrativo · 2018
A nomeação para cargo público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Assim, segundo a Lei nº 8.112/1990, é requisito básico para a investidura em cargo público o (a)
Resolver questão →Questão #1003327 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1003318 · Direito Administrativo · 2018
A Lei 8.666/93, em seu art. 56, estabelece que a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações, serviços e compras”. D…
Resolver questão →Questão #1003305 · Direito Administrativo · 2018
Dagoberto, dono de uma renomada empresa e possuidor de vários contratos com a Administração Pública, foi suspenso temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar com a Administração, devido à inexecução parcial…
Resolver questão →Questão #1003297 · Direito Administrativo · 2018
[...] a intenção é a construção do conhecimento a partir da interação do sujeito com o mundo, e para cada criança a construção desse conhecimento exige elaboração, ou seja, uma ação sobre o mundo. [...] . Conhecer é sempre uma aç…
Resolver questão →Questão #1003260 · Direito Administrativo · 2018