Questão #1029417 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1029416 · Direito Administrativo · 2018
Contrato administrativo ou contrato público é o instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares. Desta forma, uma de suas…
Resolver questão →Questão #1029405 · Direito Administrativo · 2018
Trata-se da constituição de uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em su…
Resolver questão →Questão #1029404 · Direito Administrativo · 2018
Existem diversos tipos e formas de controlar a administração pública. Estes variam conforme o Poder, órgão ou autoridade que o exercitará, ou também pelo sua fundamentação, modo e momento de sua efetivação.Com base no texto, a re…
Resolver questão →Questão #1029402 · Direito Administrativo · 2018
Existem algumas características que são pertinentes aos bens públicos. Nesse contexto, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1029400 · Direito Administrativo · 2018
Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Os demais são de uso considerados particulares. A partir da consideração da destinação dos bens públicos de uso especial, que f…
Resolver questão →Questão #1029399 · Direito Administrativo · 2018
Agências Reguladoras, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada sob a forma de autarquia, deve executar função administrativa de caráter normativo, editando seus regulamentos, instruções, além de processar admin…
Resolver questão →Questão #1029391 · Direito Administrativo · 2018
Durante um processo licitatório ocorreu uma ilegalidade nas exigências do edital, e tal fato só foi constatado pelo controle no decurso da execução do contrato, não tendo a empresa contratada nenhuma responsabilidade direta pela …
Resolver questão →Questão #1029387 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a opção que apresenta o poder da administração pública que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público.
Resolver questão →Questão #1029383 · Direito Administrativo · 2018
A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R$ 250.000, em deco…
Resolver questão →Questão #1029381 · Direito Administrativo · 2018
O controle destinado a investigar a atividade administrativa bem como o resultado alcançado pelo ato praticado de acordo com a conveniência e oportunidade da administração é denominado controle
Resolver questão →Questão #1029362 · Direito Administrativo · 2018
A concessão de serviço público
Resolver questão →Questão #1029359 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações), é inexigível a licitação na hipótese de
Resolver questão →Questão #1029333 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Embora a Constituição Federal de 1988 preveja que o princípio da obrigatoriedade de licitação tem alcance amplo, os municípios com população inferior…
Resolver questão →Questão #1029300 · Direito Administrativo · 2018
Além da presença da Administração Pública como uma das partes, os contratos administrativos apresentam como característica marcante:
Resolver questão →Questão #1029298 · Direito Administrativo · 2018
Em qual modalidade de licitação é exigido que se comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução de seu objeto?
Resolver questão →Questão #1029296 · Direito Administrativo · 2018
Em relação às receitas e despesas, assinale a alternativa que não esteja de acordo com a Lei 4.320/64:
Resolver questão →Questão #1029283 · Direito Administrativo · 2018
A licitação será processada e julgada em estrita conformidade com os seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1029124 · Direito Administrativo · 2018
Nos temos da Lei Federal nº 8429 de 02/06/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, ind…
Resolver questão →Questão #1028915 · Direito Administrativo · 2018