Questão #1629147 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1629035 · Direito Administrativo · 2020
Considere a tabela abaixo, que apresenta alguns tipos de departamentalização e suas principais desvantagens:
Resolver questão →Questão #1629034 · Direito Administrativo · 2020
A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto de descentralização, as políticas públicas caract…
Resolver questão →Questão #1629033 · Direito Administrativo · 2020
A amplitude da Administração pública considera dois grupos de instituições, que são classificados em Administração direta e indireta. Considera-se Administração Direta,
Resolver questão →Questão #1629032 · Direito Administrativo · 2020
Considere: Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. Com relação …
Resolver questão →Questão #1629031 · Direito Administrativo · 2020
XYZ, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta oferecida em pregão, não a manteve. Em conformidade com a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, XYZ
Resolver questão →Questão #1629030 · Direito Administrativo · 2020
Alberto, agente público, por omissão culposa causou lesão ao erário e ao patrimônio de entidade que recebe subvenção de órgão público, gerando, para si, enriquecimento ilícito. Em consonância com a Lei n° 8.429/1992,
Resolver questão →Questão #1629029 · Direito Administrativo · 2020
Um interessado apresentou pedido de acesso a informações não sigilosas e que não são de acesso universal a determinada autarquia, por meio legítimo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527 de 18 de novembr…
Resolver questão →Questão #1629028 · Direito Administrativo · 2020
Josmar, servidor público do Estado do Amapá, passará a ter exercício em nova sede. De acordo com a Lei n° 066, de 3 de maio de 1993 do Estado do Amapá, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das A…
Resolver questão →Questão #1628892 · Direito Administrativo · 2020
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
Resolver questão →Questão #1628891 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
Resolver questão →Questão #1628890 · Direito Administrativo · 2020
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissã…
Resolver questão →Questão #1628889 · Direito Administrativo · 2020
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu sus…
Resolver questão →Questão #1628881 · Direito Administrativo · 2020
A Lei n.º 8.429/1992 aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional. estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.…
Resolver questão →Questão #1628856 · Direito Administrativo · 2020
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda pública,
Resolver questão →Questão #1628834 · Direito Administrativo · 2020
Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa si…
Resolver questão →Questão #1628833 · Direito Administrativo · 2020
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Resolver questão →Questão #1628832 · Direito Administrativo · 2020
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos admini…
Resolver questão →Questão #1628831 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. Em nenhuma hipótese é possível a revogação, pelo Poder Judiciário, de atos praticados pelo Poder Executivo. A reclamação para anulação de ato administrativo e…
Resolver questão →Questão #1628830 · Direito Administrativo · 2020
