Questão #1050816 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1050814 · Direito Administrativo · 2017
Um estabelecimento comercial prestes a ser inaugurado dependia de emissão de determinada licença pelo Município para dar início às suas atividades. A data da inauguração já havia sido adiada algumas vezes, o que fez o empreendedo…
Resolver questão →Questão #1050812 · Direito Administrativo · 2017
O Chefe do Poder Executivo de determinado Estado federativo informou à sua assessoria que desejava propor uma parceria às organizações da sociedade civil que atuassem com atividades esportivas para crianças portadoras de deficiên…
Resolver questão →Questão #1050810 · Direito Administrativo · 2017
Uma determinada viatura oficial estadual, enquanto em diligência, chocou-se contra o muro de uma escola municipal, derrubando-o parcialmente, bem como o poste de transmissão de energia existente na calçada, que estava em péssimo …
Resolver questão →Questão #1050803 · Direito Administrativo · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Cristiana, Diretora de uma autarquia federal, foi condenada, em primeira instância,pela prática de ato de improbidade administrativa. Segundo o entendimento do magistrado, Cristiana, ao d…
Resolver questão →Questão #1050798 · Direito Administrativo · 2017
O sistema de registro de preços, passível de utilização para aquisição de bens, de acordo com a Lei n 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1050796 · Direito Administrativo · 2017
Conforme o estudo da responsabilidade civil do estado e dos agentes públicos,
Resolver questão →Questão #1050791 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne a uma das fases do processo disciplinar, qual seja, o inquérito, especificamente quanto à oitiva das testemunhas,considere:I. As testemunhas serão sempre ouvidas antes do interrogatório do acusado.II. Se a testemu…
Resolver questão →Questão #1050783 · Direito Administrativo · 2017
A Administração pública licitou a aquisição de determinados medicamentos para entrega a pacientes inscritos em programa de fornecimento gratuito regular. O certame estava regularmente instruído com pesquisa de preços, a fim de ap…
Resolver questão →Questão #1050782 · Direito Administrativo · 2017
Sobre atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050769 · Direito Administrativo · 2017
O poder de tutela exercido pela Administração direta incide sobre
Resolver questão →Questão #1050768 · Direito Administrativo · 2017
O acesso a cargos públicos de caráter efetivo depende, como é sabido, de concurso público, nos termos da Constituição Federal. É compatível com a exigência constitucional de concurso público e com os princípios que regem a Admini…
Resolver questão →Questão #1050765 · Direito Administrativo · 2017
Em uma situação hipotética, Magda é servidora pública do TRE-SP e ocupa cargo em comissão no âmbito do citado Tribunal.Ocorre que Magda foi nomeada para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das …
Resolver questão →Questão #1050722 · Direito Administrativo · 2017
A Administração Pública pretende a contratação de serviço técnico de natureza singular, na área de publicidade e divulgação. Nessa hipótese, tendo em vista o disposto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), essa contr…
Resolver questão →Questão #1050709 · Direito Administrativo · 2017
A Administração pública federal, buscando angariar receita para investir em políticas públicas prioritárias, decidiu alienar alguns de seus bens. Para tanto, objetivando dar transparência ao processo e legitimar a política públic…
Resolver questão →Questão #1050708 · Direito Administrativo · 2017
A demissão de um servidor foi aplicada em sede de processo administrativo, após término da instrução e garantida a ampla defesa e o contraditório para o funcionário. Não obstante, após a aplicação da pena, o servidor ajuizou ação…
Resolver questão →Questão #1050704 · Direito Administrativo · 2017
Breno, servidor público ocupante de cargo efetivo, viajou à Fortaleza a trabalho por alguns dias. Com a proximidade do fim de semana, adiou o retorno para seu domicílio, permanecendo na cidade por mais dois dias, que custeou pess…
Resolver questão →Questão #1050703 · Direito Administrativo · 2017
Um determinado procedimento licitatório transcorria em um município com vistas à contratação de serviços de agrimensura para imóveis rurais de titularidade daquele ente. Um dos licitantes foi desclassificado, tendo o procedimento…
Resolver questão →Questão #1050702 · Direito Administrativo · 2017
Em uma das escolas técnicas do ensino público de um Estado da Federação foi implantado um programa de desenvolvimento e execução de projetos ligados ao setor da construção civil de menor complexidade. Um grupo de alunos ganhou um…
Resolver questão →Questão #1050700 · Direito Administrativo · 2017