Questão #1427456 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1427455 · Direito Notarial e Registral · 2009
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; II. do penhor comum sobre coisas móveis; III. da caução de títulos de cr…
Resolver questão →Questão #1427454 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a afirmativa INCORRETA. Segundo o capítulo da Lei n. 6.015, de 1973, dedicado ao registro de jornais e demais empresas de comunicação, serão matriculados no registro civil das pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1427453 · Direito Notarial e Registral · 2009
I. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social e vontade das partes expressa no contrato. II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de…
Resolver questão →Questão #1427452 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Oficial do registro, em sua própria Serventia, poderá autorizar a prática de atos de seu interesse, cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que:
Resolver questão →Questão #1427451 · Direito Notarial e Registral · 2009
A Lei 6.015, de 1973, estabelece em seu art. 198 que, havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indica-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título…
Resolver questão →Questão #1427450 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação ao pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1427449 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1427448 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427447 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419386 · Direito Notarial e Registral · 2009
Contados da protocolização, o protesto será registrado dentro de
Resolver questão →Questão #1419385 · Direito Notarial e Registral · 2009
Somente será viável o registro de título contendo informações perfeitamente coincidentes com as constantes da matrícula sobre as pessoas e bem nela mencionados. Referida circunstância é imposta pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1419384 · Direito Notarial e Registral · 2009
O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante
Resolver questão →Questão #1419383 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Registro Torrens associa-se a bem
Resolver questão →Questão #1415876 · Direito Notarial e Registral · 2009
Pelos atos que praticarem em decorrência da Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 1973), os oficiais de registro terão direito, a título de remuneração, à integralidade dos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do D…
Resolver questão →Questão #1415875 · Direito Notarial e Registral · 2009
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1415874 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1415873 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto à ordem do serviço para o registro de pessoas naturais, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1415872 · Direito Notarial e Registral · 2009
Acerca da modalidade do registro de documentos, o livro de registro integral de títulos será escriturado nos termos do art. 142 da Lei n. 6.015, de 1973, lançando-se, antes de cada registro, o número de ordem, a data do protocolo…
Resolver questão →Questão #1415871 · Direito Notarial e Registral · 2009