Questão #1089769 · Teoria Geral do Processo · 2016
Questões encontradas
Questão #1081691 · Teoria Geral do Processo · 2016
Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é um…
Resolver questão →Questão #1081690 · Teoria Geral do Processo · 2016
Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade humana e das leis, tendo como pressupostos os valores …
Resolver questão →Questão #1075603 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. A cláusula que expressa concordância prévia do devedor com a reintegração liminar do credor na posse do bem, em caso de inadimplemento de ob…
Resolver questão →Questão #1075602 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. A violação do princípio da lealdade processual sujeita o advogado infrator a sanções processuais.
Resolver questão →Questão #1075601 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item. A sentença é o produto mais importante da atividade jurisdicional e, assim como a atividade legislativa, normatiza a conduta de todos.
Resolver questão →Questão #1075600 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. As leis processuais civis e penais não se sujeitam às regras quanto à eficácia temporal das leis constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, uma vez …
Resolver questão →Questão #1075599 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. São etapas da evolução da doutrina processual, entre outras, o praxismo e o processualismo científico.
Resolver questão →Questão #1063592 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a determinação judicial de emenda à inicial para que o autor fracione o pedido em d…
Resolver questão →Questão #1063591 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de n…
Resolver questão →Questão #1063590 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. Considerando-se o sistema do isolamento dos atos processuais, a lei processual nova não retroage, aplicando-se imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos p…
Resolver questão →Questão #1063589 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argument…
Resolver questão →Questão #1063588 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do Poder Judiciár…
Resolver questão →Questão #1056787 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. O princípio da legalidade não impede que o juiz apene o acusado criminal com base nos costumes e que o legislador vote norma penal sancionad…
Resolver questão →Questão #1056786 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao prolatar sentença em ação de alimentos, deixa de atender pedido de produção de…
Resolver questão →Questão #1056785 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. A preclusão constitui sanção processual para a parte que não é diligente na condução dos seus interesses dentro do processo.
Resolver questão →Questão #1056784 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item. A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de documentação, enquanto, para a concepção clá…
Resolver questão →Questão #1056783 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e p…
Resolver questão →Questão #1056782 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir. Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em q…
Resolver questão →Questão #1049070 · Teoria Geral do Processo · 2017