Questão #1532696 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1532695 · Legislação Federal · 2018
A Lei n° 13.303/2016 determina que o orçamento de referência do custo global de obras e serviços de engenharia, no caso de obras e serviços rodoviários, deverá ser obtido a partir de custos unitários de insumos ou serviços menore…
Resolver questão →Questão #1532694 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei n° 13.303/2016, as licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao…
Resolver questão →Questão #1532693 · Legislação Federal · 2018
Segundo o Decreto n° 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de…
Resolver questão →Questão #1532692 · Legislação Federal · 2018
De acordo com o Decreto n° 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respectivas firmas subcontratadas) nas quais haja alguém que seja Diretor ou empregado …
Resolver questão →Questão #1532538 · Legislação Federal · 2018
Acerca da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1532537 · Legislação Federal · 2018
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover, exceto:
Resolver questão →Questão #1529084 · Legislação Federal · 2000
Sendo condenatória a sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, a apelação interposta pelo Ministério Público, em favor do condenado:
Resolver questão →Questão #1529082 · Legislação Federal · 2000
A atuação do Juiz, disciplinada no artigo 3º da Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, é:
Resolver questão →Questão #1527409 · Legislação Federal · 2002
Para fins da Lei Complementar
Resolver questão →Questão #1527333 · Legislação Federal · 2002
A Lei
Resolver questão →Questão #1526330 · Legislação Federal · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: Na composição da tripulação de aeronave brasileira em serviço aéreo internacional:
Resolver questão →Questão #1526093 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Os juizados especiais criminais julgam as infrações penais de menor potencial ofensivo.
Resolver questão →Questão #1525972 · Legislação Federal · 2003
A proteção judicial do ponto comercial, nos termos dos arts. 51 e 71 da Lei n. 8.245, de 18.10.91, conhecida como Lei do Inquilinato, pode se fundar:
Resolver questão →Questão #1525710 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Quando o valor econômico pretendido não ultrapassar quarenta salários mínimos, é facultado ao reclamante optar pelos juizados …
Resolver questão →Questão #1524569 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Em regra, uma ação deverá ser ajuizada no foro do domícilio do autor.
Resolver questão →Questão #1523784 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Qualquer que seja o valor da causa, não é obrigatória a assistência da parte por advogado.
Resolver questão →Questão #1523129 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais, as partes são ouvidas em audiência de instrução e julgamento.
Resolver questão →Questão #1523128 · Legislação Federal · 2003
Com referência à Lei Federal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Os juizados especiais cíveis julgam as causas de menor complexidade e cujo valor econômico pretendido pelo reclamante não seja…
Resolver questão →Questão #1522839 · Legislação Federal · 2004