Questão #1446459 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1446458 · Direito Eleitoral · 2009
Considerando os sistemas eleitorais da eleição majoritária e da representação proporcional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1446453 · Direito Eleitoral · 2009
Sobr e disposições penais eleitorais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo, entende-se que será ele de quinze dias para a pena de detenção e de…
Resolver questão →Questão #1446452 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e tenha, até a data da conv…
Resolver questão →Questão #1446383 · Direito Eleitoral · 2009
No que se refere aos juízes eleitorais e à criação das zonas eleitorais, assinale a opção incorreta segundo a Resolução n.º 614 do TRE/MG.
Resolver questão →Questão #1446382 · Direito Eleitoral · 2009
Considerando a organização e as competências do TSE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446381 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação à composição e competência das juntas eleitorais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1446370 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1445914 · Direito Eleitoral · 2009
Ao alistar-se como eleitor, o cidadão deve cumprir requisitos legais e regulamentares exigidos pelo TSE. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445894 · Direito Eleitoral · 2009
Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também pa…
Resolver questão →Questão #1445325 · Direito Eleitoral · 2009
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio
Resolver questão →Questão #1444327 · Direito Eleitoral · 2009
A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou s…
Resolver questão →Questão #1444326 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
Resolver questão →Questão #1444325 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da composição das Mesas Receptoras de votos, considere: I. Serventuários da justiça. II. Agentes policiais. III. Eleitores da própria Seção Eleitoral. IV. Os que pertencerem ao serviço eleitoral. V. Os parentes por afi…
Resolver questão →Questão #1443886 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a opção correta com relação ao Código Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1442905 · Direito Eleitoral · 2009
O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442904 · Direito Eleitoral · 2009
Pedro, com nove anos de serviço, é militar alistável e teve o seu nome aprovado em convenção partidária para ser candidato a deputado estadual. Nessa situação hipotética, Pedro
Resolver questão →Questão #1442712 · Direito Eleitoral · 2009
Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,julgue os itens seguintes. Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, devend…
Resolver questão →Questão #1442708 · Direito Eleitoral · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras queregulamentam as juntas eleitorais. Compete ao TRE indicar os membros das juntas eleitorais e ao TSE, aprová-los e nomeá-los.
Resolver questão →Questão #1441784 · Direito Eleitoral · 2009
