Questão #14459142009

Direito Eleitoral — Fraude versus erro

Ao alistar-se como eleitor, o cidadão deve cumprir requisitos legais e regulamentares exigidos pelo TSE. A esse respeito, assinale a opção correta.

A Para que um cidadão do sexo masculino, maior de 18 anos de idade, casado, possa se alistar como eleitor, é suficiente a identificação mediante certidão de casamento extraída do registro civil. B A duplicidade de alistamento eleitoral importa irregularidade civil punida com multa. C Em caso de irregularidade no alistamento, qualquer eleitor é parte legítima para requerer ao juiz eleitoral a abertura de investigação. D Em caso de duplicidade, a competência para julgamento de ilícito penal é do juiz eleitoral do lugar onde ocorreu a primeira inscrição. E As inscrições canceladas devem ser excluídas do cadastro antes da eleição subsequente.

Direito Eleitoral — Fraude versus erro

Uma questão respondida. E as próximas?