Questão #1322306 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
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Questão #1322305 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Marcio é estagiário de Direito regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e atua sob supervisão da advogada Helena. Atuando em determinado processo, a advogada substabelece ao estagiário os poderes que lhe foram confe…
Resolver questão →Questão #1322304 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio é advogado que atua em três estados da federação, possuindo uma inscrição principal e duas suplementares, tendo em vista o número elevado de causas que possui. Em decorrência de conflitos ocorridos em função dos processos em…
Resolver questão →Questão #1322297 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Além de advogado, João é professor da Universidade pública M, com natureza de autarquia, onde exerce as funções de coordenador acadêmico da graduação do Curso de Direito. Diante do prestígio acumulado, o seu escritório de advocac…
Resolver questão →Questão #1320390 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética,
Resolver questão →Questão #1320389 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio, no valor de R$ 20.000,00. Consoante as normas estatutárias aplicáveis à espécie, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320388 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas prerrogativas, pretende apresentar requerimento de certidão ao escrivão que chefia o Cartório Judicial de determinada comarca, havendo situação de urgência. Como a localização fís…
Resolver questão →Questão #1317561 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre desapropriação é concorrente entre os entes federativos. II. É devida indenização ao expropria…
Resolver questão →Questão #1317560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Dadas as assertivas abaixo, com relação ao produto da arrecadação dos impostos, assinale a alternativa correta. I. Um quarto (¼) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias…
Resolver questão →Questão #1315989 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Resolver questão →Questão #1315988 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo em relação a eles, é correto afirmar, à luz das regras estatutárias, que
Resolver questão →Questão #1314043 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar-se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Consel…
Resolver questão →Questão #1314042 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em vi…
Resolver questão →Questão #1314029 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Sávio, aluno regularmente matriculado em Escola de Direito, obtém a sua graduação e, logo a seguir, aprovação no Exame de Ordem. Por força de movimento grevista na sua instituição, o diploma não pode ser expedido. A respeito da i…
Resolver questão →Questão #1314028 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1314027 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mário advogou, por muitos anos, para a empresa X, especializada no ramo de cosméticos. Por problemas pessoais, afastou-se da advocacia empresarial por um período de dois anos. No retorno, passou a representar os interesses da emp…
Resolver questão →Questão #1311808 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma que o magist…
Resolver questão →Questão #1311807 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em altos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má-fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da ativi…
Resolver questão →Questão #1304976 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado João apresentou petição em determinada Vara Cível, pela qual fazia juntar o contrato de honorários celebrado com seu cliente para aquela causa, bem como requeria a expedição de mandado de pagamento em seu nome, a fim d…
Resolver questão →Questão #1304975 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012