Questão #1344744 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Questões encontradas
Questão #1344743 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a legislação ordinária não acolhe a pretensão dele. Elabora, pois, a tese de que a legislação que não permite o acolhimento da pretensão do seu constituído padec…
Resolver questão →Questão #1340401 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Na Secretaria Municipal de Fazenda, tramita procedimento administrativo relacionado à imposição do IPTU em determinada área urbana. O proprietário do imóvel contrata o advogado Juliano para solucionar a questão. Portando mandato …
Resolver questão →Questão #1340400 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo magistrado, passa a tecer considerações sobre fatos apresentados pelo seu cliente durante as consu…
Resolver questão →Questão #1339690 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em ação de re…
Resolver questão →Questão #1339689 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, obtém sucesso em ação indenizatória, com proveito econômico correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Buscando adequação dos seus …
Resolver questão →Questão #1339342 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista prof…
Resolver questão →Questão #1339341 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Semprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocacia, mas requer sua inscrição principal no Estado K, onde, em alguns anos, pretende estabelecer domicílio. No concernente ao tema, à luz das normas estatutárias,…
Resolver questão →Questão #1331279 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Homero, advogado especializado em Direito Público, após longos anos, obtém sentença favorável contra a Fazenda Pública Estadual. Requer a execução especial e apresenta, após o decurso normal do processo, requerimento de expedição…
Resolver questão →Questão #1331278 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O magistrado Mévio, de larga experiência forense, buscando organizar o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das partes e dos advogados não coincidente com o horário forense. Os processos …
Resolver questão →Questão #1331277 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Marcelo promove ação de procedimento ordinário em face de Paus e Cupins Ltda. com o fito de compelir a ré à prestação de determinado fato, diante de contrato anteriormente estabelecido pelas partes e descumprido pela ré. Houve re…
Resolver questão →Questão #1331039 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu registro no órgão competente. À lu…
Resolver questão →Questão #1331038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos que o seu cliente apresentou como importantes para constar em processo judicial a ser iniciado. Expressamente, em outra mensagem também eletrônica, autorizou a u…
Resolver questão →Questão #1331037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias,
Resolver questão →Questão #1330950 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa aut…
Resolver questão →Questão #1330949 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar …
Resolver questão →Questão #1327865 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Determinado advogado, valendo-se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando-se dos valores…
Resolver questão →Questão #1327864 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
A multiplicidade de opções para atuação do advogado desenvolveu o ramo da Advocacia Pública. Assim, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nela podem ser integrados o(a), exceto:
Resolver questão →Questão #1325337 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelo…
Resolver questão →Questão #1325336 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012