Questão #1432505 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432504 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Feder al estabelece como idade mínima par a os cargos eletivos de Vice Pr efeito e Deputado Federal, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1432503 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à lei que altera o processo eleitoral, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1432502 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre o alistamento eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432501 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre coligações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1432500 · Direito Administrativo · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I A atividade administrativa tem natureza de encargo ou múnus público ao agente que a exerce para com a coletividade.II O interesse público e o bem comum da coletividade s…
Resolver questão →Questão #1429911 · Direito Internacional Público · 2009
Considere as proposições a seguir:I. De acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, a renúncia à imunidade de jurisdição no tocante às ações cíveis ou administrativas implica em renúncia tácita à imunidad…
Resolver questão →Questão #1429910 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a fixação da competência territorial em sede de ação civil pública deve tomar em conta a extensão do dano ca…
Resolver questão →Questão #1429909 · Direito do Trabalho · 2009
A Convenção n. 87 da OIT, por tratar de direitos fundamentais, só pode ser aprovada no todo, mesmo porque não consagra o direito de reservas. Embora não ratificada pelo Brasil, tudo que nela contém é permitido pelo nosso ordename…
Resolver questão →Questão #1429908 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as proposições abaixo: I. Conforme jurisprudência sumulada do TST, a prescrição do direito de reclamar contra o nãorecolhimento da contribuição para o FGTS é trintenária, não se observando, portanto, o prazo prescricion…
Resolver questão →Questão #1429907 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais, enfocando o momento pré ju…
Resolver questão →Questão #1429906 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A terceirização da atividade-fim da empresa, como ocorre na indústria automobilística, é possível desde que não ocorra fraude. II. O auxílio financeiro concedido ao prestador de serviço volu…
Resolver questão →Questão #1429905 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O ordenamento jurídico brasileiro proíbe qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz ou estagiário, a partir de 14 anos, e o trabalho noturno, perigoso ou insalubre …
Resolver questão →Questão #1429904 · Direito do Trabalho · 2009
Segundo entendimento sumulado do TST, analise as proposições a seguir: I. As gorjetas recebidas pelo empregado são compreendidas na sua remuneração para todos os efeitos legais, especialmente cálculo do FGTS, do 13º salário, do a…
Resolver questão →Questão #1429903 · Direito Penal · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O crime de denunciação caluniosa consiste em dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de imp…
Resolver questão →Questão #1429902 · Direito Civil · 2009
Considerando as disposições relativas ao Direito de Empresa do Código Civil, assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1429901 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. Os direitos de personalidade, como tais considerados aqueles direitos próprios da pessoa, são sempre intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária…
Resolver questão →Questão #1429900 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Justificam a existência de uma hermenêutica constitucional, além da jurisdição constitucional, a supremacia da Constituição, a utilização de normas abstratas e de princípios, o tratamento dos d…
Resolver questão →Questão #1429899 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O acolhimento, pelo Juízo, da alegação de incompetência material formulada pelo réu, enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, com arquivamento dos autos. II. O juiz pronunciará d…
Resolver questão →Questão #1428678 · Engenharia de Software (TI) · 2009