Questão #1293330 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1288746 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1288740 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1288714 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Os interditos proibitórios utilizados pelas empresas durante as greves, no 1º grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, são ações cíveis cujo objetivo legal é defender o direito de propri…
Resolver questão →Questão #1278957 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação ao custeio do sistema de Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278956 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA: I - A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, vigente desde 1980 para os países que a ratificaram, contém a sistematização dos conceitos jurídicos fundamentais …
Resolver questão →Questão #1278955 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas e princípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278907 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278906 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e analise as assertivas a seguir: I O Supremo Tribunal Federal decidiu que compete à União, e não aos Estados, a manutenção de benefício de prestação continuada a p…
Resolver questão →Questão #1278905 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278904 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278903 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e legislação do trabalho: I - As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito d…
Resolver questão →Questão #1278902 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278901 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1278900 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas: I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis a escritura pública é essencial. II - Na interpretação das…
Resolver questão →Questão #1278899 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ao valor das suas quotas e pelo prejuízo nas operações sociais guardada a proporção de sua participação nas mesmas oper…
Resolver questão →Questão #1278898 · Legislação Federal · 2012
NÃO é permitido ao membro do Ministério Público do Trabalho, para o exercício de suas atribuições, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #1278897 · Direito Processual Civil · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - É cabível a oposição de embargos de terceiros em face de atos praticados nos procedimentos cautelares, podendo ser opostos por terceiro senhor e possuidor ou apenas possuidor. II - O chamamen…
Resolver questão →Questão #1278896 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278895 · Direito Administrativo · 2012