Questão #1487952 · Direito Penal · 2007
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Questão #1487951 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.
Resolver questão →Questão #1487950 · Direito Tributário · 2007
Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação
Resolver questão →Questão #1487949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca das sociedades limitadas.I Considere a seguinte situação hipotética. Lana, Taís e Bruna constituíram a LTB Móveis Usados Ltda. e, no momento da integralização do capital social, apenas Taís i…
Resolver questão →Questão #1487948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No que se refere à disciplina normativa relativa à propriedade industrial e intelectual, a produção intelectual patenteável inclui
Resolver questão →Questão #1487947 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487946 · Direito Eleitoral · 2007
Na situação descrita, o número mínimo de votos que um partido ou coligação deve somar para eleger um vereador, conforme as normas do Código Eleitoral sobre quociente eleitoral, é
Resolver questão →Questão #1487945 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487944 · Direito Constitucional · 2007
O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há …
Resolver questão →Questão #1487943 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487942 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao regime dos bens públicos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1487941 · Legislação Estadual · 2007
Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Corregedoria-Geral e de seus órgãos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487892 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição Federal, da aplicabilidade de suas normas e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1487891 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor quanto a organização, funcionamento e polícia da Casa, bem como a criação, tra…
Resolver questão →Questão #1487890 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos princípios básicos da administração pública e dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. Com base no princípio da segurança jurídica, uma nova interpretação dada pela administração acerca de determina…
Resolver questão →Questão #1487889 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu. A citação válida interrompe a prescrição mesmo quando o processo for extinto sem resolução do mérito, em virtude de perempção ou por abandono da causa pelo auto…
Resolver questão →Questão #1487888 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A decadência, diversamente da prescrição, é suscetível de interrupção ou suspensão.
Resolver questão →Questão #1487887 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1487886 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1487885 · Direito Processual do Trabalho · 2007