Questão #1496848 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1496847 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496846 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca da competência dos juízes e tribunais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496845 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496844 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Considerando as prerrogativas do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496843 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Em relação à administração da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496829 · Concursos · 2006
Quanto ao regime de responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, de acordo com o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496828 · Concursos · 2006
A Constituição Federal atribuiu a certa entidade política a competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Acerca da competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496827 · Concursos · 2006
Acerca de contratos administrativos, assinale a opção que apresenta somente cláusulas necessárias ao contrato administrativo, na forma da Lei n.o 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Resolver questão →Questão #1496826 · Concursos · 2006
A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos. Os atos administrativos que emanam do Poder Legislativo (leis) e do Poder Judiciário (dec…
Resolver questão →Questão #1496825 · Concursos · 2006
A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1496824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Marcos trabalha para Jonas, exercendo a função de auxiliar de cargas e descargas em câmara frigorífica, pela qual recebe adicional de insalubridade. Jonas fornece a Marcos todos os equipamentos de proteção individual necessários …
Resolver questão →Questão #1496823 · Direito Administrativo · 2006
Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do dir…
Resolver questão →Questão #1496822 · Direito Constitucional · 2006
Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
Resolver questão →Questão #1496821 · Direito do Trabalho · 2006
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
Resolver questão →Questão #1496820 · Direito Civil · 2006
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496819 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496743 · Organização Judiciária · 2006
No que se refere à organização e à divisão judiciária do estado deSergipe, julgue os itens que se seguem. Os notários ou oficiais registradores não podem contratar para desempenhar a atribuição de escrevente ou de seu substituto …
Resolver questão →Questão #1496742 · Informática · 2006
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Questão #1496741 · Direito Civil · 2006