Questão #1588925 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1588924 · Direito Civil · 2018
Assinale a opção em que ambos os órgãos apresentados estão sujeitos ao controle externo do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1588923 · Direito Civil · 2018
Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e cursa mestrado sanduíche nessa mesma instituição de ensino de Minas Gerais. Am…
Resolver questão →Questão #1588922 · Direito Civil · 2018
Com relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administração,
Resolver questão →Questão #1588921 · Direito Civil · 2018
Determinado município apresentou, por cinco anos seguidos, graves problemas na sua prestação de contas, em razão de desvios de recursos públicos por parte de seus gestores. Tendo constatado a recorrência desse problema, o servido…
Resolver questão →Questão #1588920 · Direito Administrativo · 2018
Visando garantir a cobertura assistencial da população, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode lançar mão de serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada. Sabendo disso, um secretário de saúde estadual, detentor de cargo comi…
Resolver questão →Questão #1588919 · Direito Civil · 2018
Os órgãos de controle externo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas relacionadas, quanto à legitimidade, à economicidade e à eficácia da aplicação de seus recursos, sob o ponto de vista contáb…
Resolver questão →Questão #1588918 · Direito Civil · 2018
No que concerne às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. I A Lei Geral de Parceria Público-Privada aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, mas não ao Poder Judici…
Resolver questão →Questão #1588917 · Direito Civil · 2018
À luz das regras gerais sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens. I O servidor público titular de cargo efetivo em determinado estado da F…
Resolver questão →Questão #1588916 · Direito Civil · 2018
Mariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da sua aposentadoria. Nessa situação, o retorno de Mariana ao trabalho configura
Resolver questão →Questão #1588915 · Direito Civil · 2018
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público, a concessionária contratada descumpriu cláusulas contratuais concernentes à concessão. Houve a instauração de processo administrativo, tendo sido assegurado o dir…
Resolver questão →Questão #1588914 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Conforme a classificação das formas de controle administrativo, ao realizar auditoria de despesas efetuadas pelo Poder Executivo durante a execução do orçamento, o tribunal de contas exerce controle
Resolver questão →Questão #1588913 · Direito Administrativo · 2018
Caso não compareça interessado em certame licitatório na modalidade tomada de preços, a administração pública poderá firmar contratação direta, desde que motivadamente demonstre o potencial de prejuízo para a realização de nova l…
Resolver questão →Questão #1588912 · Direito Civil · 2018
No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum.Nessa situação, o tipo de licitação cabível é
Resolver questão →Questão #1588911 · Direito Civil · 2018
Na realização de auditoria em agência executiva estadual, o analista de controle externo deverá ter ciência de que
Resolver questão →Questão #1588910 · Direito Civil · 2018
O dever dos tribunais de contas estaduais de analisar a prestação de contas dos agentes do governo abrange apenas
Resolver questão →Questão #1588909 · Direito Civil · 2018
Assinale a opção correta de acordo com os princípios implícitos ou reconhecidos da administração pública.
Resolver questão →Questão #1588908 · Direito Administrativo · 2018
No exercício da sua função, o analista de controle externo
Resolver questão →Questão #1588907 · Direito Administrativo · 2018
O regulamento editado por autoridade competente da administração pública, em atendimento a norma legal, para prover matéria reservada a lei é um regulamento
Resolver questão →Questão #1588906 · Direito Civil · 2018