Questão #1513311 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1513310 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. De acordo com as disposições do Código Civil, o endossante do título à ordem não responde pelo cumprimento da prestação constante do título, salvo se est…
Resolver questão →Questão #1513309 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos direitos das sucessões. Não se admite a renúncia de meação, pois seu titular já a tem como integrante de seu patrimônio, devendo a mesma ser tratada como cessão de direitos, sujeita, po…
Resolver questão →Questão #1513308 · Concursos · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir Se, ao proferir uma sentença, um juiz de direito utilizar-se de expressões ofensivas à honra de uma das partes, esta poderá propor ação de indenização contra o juiz, que …
Resolver questão →Questão #1513307 · Concursos · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca de execução e mandado de segurança. Recaindo mais de uma penhora sobre bem(ns) do devedor comum, e ressalvada a instauração do concurso universal, governado pelo princípio do par conditio cre…
Resolver questão →Questão #1513306 · Concursos · 2004
Em relação a processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Somente se admite a cumulação de vários pedidos do autor contra o réu se houver conexão entre tais pedidos.
Resolver questão →Questão #1513305 · Concursos · 2004
Quanto à competência, julgue os itens seguintes. O STJ é competente para dirimir conflito de competência entre juizado especial federal e juízo de vara federal na mesma seção judiciária.
Resolver questão →Questão #1513304 · Concursos · 2004
O pronome se está empregado em sua função reflexiva: nas duas ocorrências da linha 4, referindo-se a cultura (l.3), na linha 7, referindo-se a manifestação , e, na linha 8, referindo-se a Patrimônio Cultural .
Resolver questão →Questão #1513303 · Direito Processual Civil · 2004
Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical, ao mesmo tempo que se mantém a estrutura sintática de voz passiva, com a substituição de transferem-se (R.12) por são transferidas.
Resolver questão →Questão #1513302 · Português · 2004
Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.a categoria, julgue os itens subseqüentes. Antônio pode integrar o Conselho Superior da DPU, desde que seja eleito pela maioria absoluta dos defensores públicos da União.
Resolver questão →Questão #1513301 · Português · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O defensor público-geral da União, tal como o procuradorgeral da República e os ministros do STF, somen…
Resolver questão →Questão #1513300 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1513203 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1513202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Após trâmite processual re…
Resolver questão →Questão #1513201 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguidade uma assertiva a ser julgada. Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem mante…
Resolver questão →Questão #1513200 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1513199 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente penitenciário submeteu a intenso sofrimento físico um preso que estava sob sua autoridade, com o objetivo de c…
Resolver questão →Questão #1513198 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia federal determinou abertura de inquérito para investigar crime ambiental, apontando como um dos i…
Resolver questão →Questão #1513197 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dív…
Resolver questão →Questão #1513196 · Direito Previdenciário · 2004