Questão #1518324 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1518323 · Direito Constitucional · 2004
La multiplicación de los ámbitos de ejercicio de laciudadanía que se ha producido en los últimos años, resultantetanto de la renovada vigencia democrática como de losfenómenos que la reconfiguración global trae aparejados enmater…
Resolver questão →Questão #1518322 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1518321 · Português · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1518320 · Português · 2004
Com base nas idéias do texto ao lado, nas normas de concordância e de regência e no significado das palavras, julgue os itens subseqüentes. No contexto, inimputabilidade penal” (R.32) significa o aumento dos prazos máximo e mínim…
Resolver questão →Questão #1518319 · Português · 2004
Com base nas idéias, na estrutura e na tipologia do texto ao lado, julgue os itens a seguir. A frase Infrações no território brasileiro pode ser colocada como título desse texto, uma vez que resume a idéia principal nele abordada.
Resolver questão →Questão #1518318 · Gestão Documental Pública · 2004
Ao implantar um programa de gestão documental, o arquivo do STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens subseqüentes. O plano de classificação visa pos…
Resolver questão →Questão #1518317 · Gestão Documental Pública · 2004
Ao implantar um programa de gestão documental, o arquivo do STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens subseqüentes. A tabela de temporalidade visa at…
Resolver questão →Questão #1518316 · Gestão Documental Pública · 2004
Acerca da produção e do trâmite de documentos, julgue os itens a seguir. Para que a produção documental se dê de forma racionalizada, é recomendável evitar a reprodução desnecessária de documentos.
Resolver questão →Questão #1518315 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.
Resolver questão →Questão #1518314 · Direito Processual Penal · 2004
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Os exames de corp…
Resolver questão →Questão #1518313 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos enviou uma carta-bomba, por meio de uma agência dos correios de Brasília …
Resolver questão →Questão #1518312 · Direito Penal · 2004
Em um município do interior do estado de Goiás, a autoridade policial tomou conhecimento, por meio de comunicação feita por policial militar, da ocorrência de crime de homicídio em um assentamento de reforma agrária. Cinco dias a…
Resolver questão →Questão #1518311 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a prazos e procedimento Esgotado o prazo de que dispunha para a prática de ato processual, a parte perderá a faculdade de praticá-lo posteriormente, por força da preclusão. Assim, se o réu deix…
Resolver questão →Questão #1518310 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. Quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, proferesentença que extingue o processo sem julgamento de mérito.
Resolver questão →Questão #1518309 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deverá tentar decidi-lo, primeiramente, por analogia, depois, valer-se dos…
Resolver questão →Questão #1518308 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de conjunto de bens para o exercício de atividade que não tenha finalidad…
Resolver questão →Questão #1518307 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao disposto acerca de contratos, licitações e processos administrativos. O dispositivo da verdade sabida, que se refere ao conhecimento pessoal e direto da falta do funcionário pela autoridade …
Resolver questão →Questão #1518306 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao disposto acerca de contratos, licitações e processos administrativos. A execução indireta de obra pública ou serviço pode ser efetivada na modalidade de empreitada por preço global, empreita…
Resolver questão →Questão #1518305 · Administração Pública · 2004