Questão #1523063 · Atualidades · 2003
Questões encontradas
Questão #1523062 · Português · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. Os travessões (l.5-6) podem ser substituídos por parênteses sem prejuízo gramatical para o texto.
Resolver questão →Questão #1523061 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 Lei dos Juizados Especiais Cíveis , julgue os itens que se seguem. Caso o autor de uma causa complexa opte pelo juizado especial e não se desincumba do ônus de provar suas alegações, mesmo vale…
Resolver questão →Questão #1523060 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Evidenciada a inocência de indiciado em inquérito policial que apure crime de ação penal pública, o procedim…
Resolver questão →Questão #1523059 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. Enquanto não for aberto o inventário, a viúva-meeira e possuidora do imóvel está legitimada para responder a ação de manutenção de posse do mesmo proposta contra os herdei…
Resolver questão →Questão #1523058 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.
Resolver questão →Questão #1523057 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que rec…
Resolver questão →Questão #1523056 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Indeferida a denunciação da lide no despacho saneador irrecorrido, poderá a parte, se vier a perder a demanda, pleitear, em preliminar de ap…
Resolver questão →Questão #1523055 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1523054 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1523053 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1523052 · Regimento Interno · 2003
Acerca da Lei n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens que se seguem. O estado da Bahia responderá objetivamente por d…
Resolver questão →Questão #1523051 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens a seguir. Com o advento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais, foi derrogada parte da Lei n.º 9.099/1995, passando a s…
Resolver questão →Questão #1523050 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis -, julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais cíveis, a fixação do valor da causa, para verificação de competência, corresponde ao valor do objeto…
Resolver questão →Questão #1523049 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Ao receber os autos de inquérito policial, o magistrado verificou que Nelson, i…
Resolver questão →Questão #1523048 · Português · 2003
A atitude ao árbitro, para por fim ao impasse, póde ser associada à máxima da Lei de Talião que diz, um por todos; todos por um”.
Resolver questão →Questão #1523047 · Português · 2003
A história transcorre, de início, em local fechado e, por fim, em espaço aberto, frente a um grande número de expectadores.
Resolver questão →Questão #1523046 · Português · 2003
Julgue o emprego das palavras e a correção gráfica dos seguintes itens. Pilatos, lavando as mãos na presença do povo, dizendo-se inocente do sangue daquele justo e entregando-o aos crucificadores, agiu como procede a justiça que …
Resolver questão →Questão #1523045 · Português · 2003
Julgue os itens que se seguem, acerca da significação, do emprego, da estrutura e da formação de vocábulos e expressões do texto I. Linha 21 cuja memória” denota a circunstância de posse: memória do juiz.
Resolver questão →Questão #1523044 · Português · 2003