Questão #1526033 · Atualidades · 2003
Questões encontradas
Questão #1526032 · Atualidades · 2003
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes. O fato de existirem primeiros-ministros em Israel e na Autoridade Palestina significa dizer que, em ambos os casos, trata-…
Resolver questão →Questão #1526031 · Atualidades · 2003
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes. Com o fim da URSS, os EUA passaram a exercer uma incontestável liderança mundial, o que também explica o papel que atualme…
Resolver questão →Questão #1526030 · Atualidades · 2003
Com o auxílio do texto acima e tendo em vista o tenso cenário do Oriente Médio, julgue os itens seguintes. Sob o ponto de vista da economia, o Oriente Médio é estratégico para o mundo contemporâneo em função de sua grande produçã…
Resolver questão →Questão #1526029 · Atualidades · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. O título de patrimônio cultural da humanidade, conferido pela UNESCO a diversas áreas em todo o mundo…
Resolver questão →Questão #1526028 · Português · 2003
A partir do texto acima e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens subseqüentes. Os termos o primeiro grande tombamento fora da área do Pelourinho (l.3-4) e as notificações sobre o t…
Resolver questão →Questão #1526027 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com to…
Resolver questão →Questão #1526026 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público, ao oferecer denúncia contra Tício…
Resolver questão →Questão #1526025 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.
Resolver questão →Questão #1526024 · Direito Processual Civil · 2003
Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes. A propositura de execução não impede o devedor que não a tenha embargado de discutir seu débito em ação ordinária visando à anulação deste.
Resolver questão →Questão #1526023 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Se a sentença proferida julgar procedente a ação e deferir o pedido de antecipação da tutela, então, contra essa decisão, o recurso cabível …
Resolver questão →Questão #1526022 · Direito Administrativo · 2003
Acerca dos poderes do administrador público e da conceituação de administração pública, julgue os itens seguintes. O poder disciplinar é discricionário, pois não está vinculado à prévia definição da lei sobre a infração funcional…
Resolver questão →Questão #1526021 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1526020 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1526019 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1526018 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1526017 · Direito do Consumidor · 2003
À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes. Os vícios de qualidade ou quantidade que tornem impróprio ou inadequado o produto são suficientes para que o consumidor exerça o direito de exigir a s…
Resolver questão →Questão #1526016 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens a seguir. As decisões interlocutórias tomadas no curso do procedimento são irrecorríveis.
Resolver questão →Questão #1526015 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. O flagrante presumido caracteriza-se pela prisão daquele que é encontrado logo após a ocorrência de uma infração, portand…
Resolver questão →Questão #1526014 · Redação Oficial · 2003