Questão #1470958 · Legislação Estadual · 2008
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Questão #1470957 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Caso uma lei crie para o contribuinte obrigação de fazer, mensalmente, determinada declaração …
Resolver questão →Questão #1470956 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Não incide imposto de transmissão inter vivos sobre bens que não tenham relação com a atividade da empresa e sejam incorporados ao patrimônio de pessoa juríd…
Resolver questão →Questão #1470955 · Direito Tributário · 2008
Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade
Resolver questão →Questão #1470953 · Direito Tributário · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não tem natureza jurídica tributária.
Resolver questão →Questão #1470949 · Direito Tributário · 2008
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1470946 · Direito Tributário · 2008
Com referência ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470945 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo o art. 73 da CLT, cumpre jornada de trabalho noturno o trabalhador urbano que labora no período
Resolver questão →Questão #1470942 · Contabilidade Geral · 2008
A contabilização das operações típicas de uma empresa depende da classificação dos itens em seus respectivos grupos de contas. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Com o intuito de consolidar as informações contábeis em …
Resolver questão →Questão #1470939 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.
Resolver questão →Questão #1470938 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir. Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar seu filho, até que este complete 6…
Resolver questão →Questão #1470937 · Direito do Trabalho · 2008
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Resolver questão →Questão #1470936 · Direito do Trabalho · 2008
Um empregado foi convocado para prestar serviço militarobrigatório. Em virtude do serviço militar, o referido empregadoausentou-se do trabalho por 12 meses consecutivos. Em facedessa situação e à luz da CLT, julgue os itens a seg…
Resolver questão →Questão #1470934 · Direito do Trabalho · 2008
Com referência ao direito de greve, à jornada de trabalho e aoperíodo de descanso, julgue os itens que se seguem. As horas de sobreaviso dos eletricitários são remuneradas em um terço sobre a totalidade das parcelas de natureza s…
Resolver questão →Questão #1470933 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1470932 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. As férias devem ser usufruídas com a percepção de adicional co…
Resolver questão →Questão #1470931 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta acerca da jornada de trabalho quanto a horas extras, horas noturnas e intervalos intrajornadas, consideradas as regras gerais, assim excluídas as normas especiai…
Resolver questão →Questão #1470930 · Direito do Trabalho · 2008
Suponha-se que a União contrate, mediante licitação, empresa para fornecimento de mão-de-obra em atividade de conservação e limpeza e que essa empresa, antes do encerramento do prazo do contrato, deixe de pagar a seus empregados.…
Resolver questão →Questão #1470928 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A empresa Alfa foi acionada na justiça do trabalho, e o rito a ser observado será o sumaríssimo, podendo a empresa apresentar defesa. Nessa situação, o prazo mínimo fixado, a partir da notificação, caso a empresa deseje apresenta…
Resolver questão →Questão #1470927 · Direito Processual do Trabalho · 2008