Questão #1618097 · Direito Urbanístico · 2018
Questões encontradas
Questão #1618096 · Direito Notarial e Registral · 2018
Comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais um portador de uma certidão expedida pela Receita Federal do Brasil. A certidão está impressa em papel tamanho A4, é colorida, legível, completa, não contém rasura e cont…
Resolver questão →Questão #1618095 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. Coteje a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) com os trechos transcritos da obra citada e assinale a alternativa que contém a…
Resolver questão →Questão #1618094 · Direito Notarial e Registral · 2018
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150?15) e da Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1618093 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere os fatos narrados a seguir para responder à questão. João e Isabela nasceram em Teófilo Otoni – MG no ano 2000 e tiveram o ato de nascimento registrado em cartório daquela cidade. Aos 17 anos, domiciliado em Belo Horizo…
Resolver questão →Questão #1618092 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere os fatos narrados a seguir para responder à questão. João e Isabela nasceram em Teófilo Otoni – MG no ano 2000 e tiveram o ato de nascimento registrado em cartório daquela cidade. Aos 17 anos, domiciliado em Belo Horizo…
Resolver questão →Questão #1618090 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considere os fatos narrados a seguir para responder à questão. João e Isabela nasceram em Teófilo Otoni – MG no ano 2000 e tiveram o ato de nascimento registrado em cartório daquela cidade. Aos 17 anos, domiciliado em Belo Horizo…
Resolver questão →Questão #1618089 · Direito Notarial e Registral · 2018
A procuração lavrada em cartório de notas
Resolver questão →Questão #1618088 · Legislação Estadual · 2018
No estado de Minas Gerais
Resolver questão →Questão #1618087 · Direito Notarial e Registral · 2018
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber: I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária. II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis. III. Facultativo, de quaisquer documen…
Resolver questão →Questão #1618086 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a Lei nº 6.015/73 analise as afirmativas a seguir. I. Apresentado o título ou o documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o número de ordem que se seguir imediatam…
Resolver questão →Questão #1618085 · Direito Notarial e Registral · 2018
Analise as proposições a seguir de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Lei nº 9.514/97. I. As notificações extrajudiciais são compostas pelos atos de protocolo,…
Resolver questão →Questão #1618084 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Federal nº 9.514/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído…
Resolver questão →Questão #1618083 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei nº 15.424/04, analise as afirmativas a seguir. I. Dentre as proibições ao Notário e ao Registrador está a de conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judiciária, bem…
Resolver questão →Questão #1618082 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618081 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afet…
Resolver questão →Questão #1618080 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618079 · Direito Urbanístico · 2018
No que concerne à Lei nº 10.257/01, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618078 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618077 · Direito Urbanístico · 2018