Questão #1068590 · Direito Notarial e Registral · 2017
Questões encontradas
Questão #1068589 · Direito Notarial e Registral · 2017
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
Resolver questão →Questão #1068588 · Direito Notarial e Registral · 2017
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
Resolver questão →Questão #1068587 · Conhecimentos Gerais · 2017
Nas últimas eleições presidenciais na França, foi eleito um candidato dito centrista”, estamos falando de:
Resolver questão →Questão #1068586 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia incumbe aos juízes, ressalvada a competência das autoridades superiores, exercer, dentre outras, funções administrativas em sua jurisdição de:I. Ins…
Resolver questão →Questão #1068585 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia incluem-se entre os bens do Estado, dentre outros:I. No seu território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, inclusive, neste caso, na forma …
Resolver questão →Questão #1068584 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068583 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular ou, de termo judicial.II. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos oneros…
Resolver questão →Questão #1068582 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.II. A cláusula penal deve ser estipulada…
Resolver questão →Questão #1068581 · Direito Civil · 2017
Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de…
Resolver questão →Questão #1068580 · Direito Civil · 2017
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil:I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo simultaneamente mortosII. Os…
Resolver questão →Questão #1068579 · Direito Tributário · 2017
Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068578 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:
Resolver questão →Questão #1068577 · Direito Notarial e Registral · 2017
O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:
Resolver questão →Questão #1068576 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068575 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068574 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068573 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068572 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068571 · Direito Notarial e Registral · 2017